Amazonas – Faz algum tempo que o governador do Amazonas, José Melo, tem tomado medidas de contenção despesas para enfrentar de forma mais tranquila a grave crise econômica que assola o país e por extensão os Estados. A ultima media tomada para gerar economia, foi a diminuição da carga horária de trabalho na \serviço Publico estadual, com as repartições já a partir desta segunda feira, funcionando das 8 as 14 ho
Questionado sobre cortes de salários dos servidores , o governador do Amazonas, José Melo (PROS), descartou a possibilidade do estado parcelar o pagamento dos salários atrasados de servidores públicos estaduais. Uma série de novos cortes que serão feitos nas contas do estado foi anunciada nesta sexta-feira (29). O objetivo é reduzir despesas. Entre as medidas previstas estão a redução da jornada de trabalho e corte nos tickets alimentação de servidores. Este ano, a queda na receita do estado passa de R$ 110 milhões.
A reportagem teve acesso a informações de fontes ligadas ao governo do estado que afirmam que reuniões para tratar do parcelamento dos salários estariam ocorrendo nas últimas semanas. A medida é uma alternativa que tem sido adotada na crise econômica por vários estados brasileiros, dentre eles Rio Grande do Sul, Amapá e Minas Gerais.
No Amazonas, o parcelamento do pagamento salarial dos servidos foi descartado pelo governo nesta sexta. Melo diz que a informação é improcedente.
“Não é verdade. Apertamos as contas de todos os aspectos para garantir a essência: hospitais funcionando e servidores recebendo salários em dia. O governo tem feito todo um esforço para manter o equilíbrio das contas diante das dificuldades da crise”, afirmou o governador.
Perdas na arrecadação
O Amazonas tem registrado sucessivas perdas na arrecadação de receita. Em 2015, o estado fechou com perdas de R$ 2,7 bilhões. Já no primeiro trimestre de 2016 a situação financeira do estado não melhorou e houve queda na receita de mais de R$ 110 milhões.
Uma das medidas já determinadas pelo governo para reduzir os gastos foi a suspensão temporária do repasse do ticket alimentação dos servidores.
O Governo também decidiu reduzir a jornada de trabalho dos servidores estaduais para seis horas corridas. O decreto nº 36.880, de 28 de abril de 2016 reduziu o horário de funcionamento dos órgãos ou entidades da administração direta, das autarquias e das fundações estaduais, da capital e do interior do estado. Agora, o expediente será das 8h às 14h. A medida tem como foco área administrativa dos órgãos.
“Suspendemos o ticket alimentação temporariamente e modificamos o tempo de trabalho no governo. Agora, temos horário de trabalho corrido que começa às 8h e vai até as 14h. Isso para compensar a suspensão temporariamente do ticket”, disse Melo.
Novos cortes
Para equilibrar os gastos do estado diante da queda continuada na arrecadação, o Governo anunciou que fará novos cortes. Os convênios da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) com empresas privadas serão reavaliados pelo estado.
De acordo com José Melo, a reavaliação é necessária pela redução de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e da geração de recursos próprios, que custeiam os contratos.
“Nessa semana faremos nova leitura da receita e do que vai acontecer daqui para frente. Vamos promover sim cortes, mas não em relação ao pessoal. Vamos continuar cortando naquilo que é possível cortar para deixar que a essência permaneça. Para mim, pagamento de servidor é fundamental”, afirmou o governador.
Dívida
O Amazonas ainda não decidiu se irá ingressar com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para a mudança do tipo de juros que devem ser aplicados no pagamento das dívidas que o estado tem com a União. Ao todo, 11 estados conseguiram liminares para alterar as taxas cobradas. A regra atual é a cobrança de juros compostos, juros sobre juros.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal suspenderam por 60 dias o julgamento que vai decidir que tipo de juros deve corrigir as dívidas dos estados com a União.
No caso do Amazonas, o governo pretende aguardar o julgamento do STF para depois decidir qual medida irá tomar. “Eu vou aguardar uma decisão do Supremo. A questão é tão importante que o próprio STF se acautelou e aumentou o prazo para estudar a matéria de forma mais profunda. Os juros compostos são realmente uma coisa injusta, mas precisa ser encontrada uma solução que não quebre o país”, avaliou o governador.
O volume total da dívida do Amazonas com credores internacionais e nacionais, incluído a união, é de R$ 5 bilhões. A dívida pública acumulada é decorrente principalmente de empréstimos para a construção da Ponte Rio Negro e da Arena da Amazônia, além de financiamentos das obras do Prosamim e de manutenção de estradas vicinais. Dentre os credores do Amazonas está o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal (CEF).
Amazonianarede-G1
