A medida visa garantir a proteção de crianças e adolescentes durante a festa que inicia nesta sexta-feira
Parintins, AM – Com objetivo de garantir a proteção de crianças e adolescentes que residem ou que estão no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), na ocasião do 53º Festival Folclórico da cidade, continuam em vigor as Portarias 005 e 006/2016 do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Parintins. O Festival acontece neste final de semana.
As portarias determinam a proibição da presença de menores de 10 anos de idade nas arquibancadas do Bumbódromo fazendo parte das “Galeras” dos bois Caprichoso e Garantido, e de menores de cinco anos de idade, nas mesmas arquibancadas, e ainda, neste caso, também, nas cadeiras numeradas e camarotes do lugar.
As portarias publicam ainda que aqueles com idades inferiores a 18 anos e seus responsáveis portem documento oficial de identificação como certidão de nascimento ou carteira de identidade.
Para fazer cumprir as portarias de proteção às crianças e adolescentes, o Governo do Amazonas por meio das Secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Assistência Social (Seas) e Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) em parceria com a Prefeitura de Parintins vão apoiar a fiscalização da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Parintins que inclui o Conselho Tutelar, além de realizar abordagens socioeducativas nas entradas do bumbódromo nos dias determinados.
“Ainda serão realizadas abordagens educativas sobre o tema a partir do dia 27 de junho em vários pontos de grande fluxo da cidade, em hotéis, pousadas, bares e restaurantes para informar a população sobre essas determinações”, explica a secretária da Sejusc, Eliane Ferreira.
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