Segundo promotoria, valor acertado pela Prefeitura de Parintins é o dobro do que cantora costuma cobrar.
Amazonas – A Festa dos Visitantes, que acontece na noite desta quinta-feira (27) em Parintins, está sob suspeita Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Para ter a cantora Anitta como atração principal da festa, a prefeitura vai pagar R$ 500 mil. O valor, segundo o MP, é o dobro do que a artista cobra para fazer shows em todo o país.
A promotora de justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida, explica a investigação e questiona o porquê do acordo de meio milhão com uso de verbas públicas no evento que precede o Festival Folclórico de Parintins.
“Normalmente essa cantora, especificamente a cantora Anita, cobra um valor de R$ 200 mil. Encontramos alguns lugares, algumas prefeituras, em que ela foi e fez uma cobrança de 250, 240, 270 mil. Ou seja, vamos aceitar que ela chegasse até um valor de R$ 250 mil? Então a prefeitura está disposta a pagar o dobro. Vai pagar meio milhão de reais para trazer essa atração. Até o presente momento nós estamos buscando razões para isso e uma das informações que nós pedimos foi justamente relativa à justificativa de preço. Por que pagar esse valor a essa cantora especificamente?”
O Ministério Público também investiga os custos do evento pois há suspeita de mal uso do dinheiro público. Para a promotoria, por exemplo, os recursos gastos só com o cachê da cantora Anitta resolveria o problema da contaminação da água de Parintins.
Análises
“São várias situações que precisam ser analisadas e faço esse destaque no sentido de que o Ministério Público não está nem analisando, nesse momento, se esse dinheiro poderia estar sendo investido no lixão, se poderia estar sendo investido na questão da água. Não se está verificando, nesse momento, se esse dinheiro seria melhor aplicado em alguma situação de saúde do município que também precisa de atenção. Nós estamos analisando, nessa primeira etapa, apenas a forma que foi feita essa contratação. Estamos identificando que as informações prestadas são insuficientes para se atestar a regularidade dessa contratação”.
A promotoria encaminhou uma série de questionamentos à Prefeitura de Parintins sobre os gastos com a festa. Em retorno, a prefeitura encaminhou documentos que respondem às perguntas.
“Nós vamos agora terminar de analisar os documentos que foram encaminhados para o Ministério Público. Como disse, foram insuficientes. Vamos buscar mais informações para se tentar buscar as medidas administrativas e, se for necessário, medidas judiciais que forem cabíveis para o caso”, afirmou a promotora Lilian Nara.
A Prefeitura de Parintins diz que há uma parceria com o Governo do Amazonas e com iniciativas privadas para pagar os custos da festa. O MP contradiz essa versão.
Convênio com o Estado
“O convênio do estado com a prefeitura foi no valor de R$ 3 milhões e alguma coisinha, mas a contrapartida da prefeitura foi de R$ 300 mil. R$ 3 milhões e 300 mil que estão sendo aplicados unicamente na Festa dos Visitantes 2019. Aqui eu deixo claro que não se está analisando se essa festa é ou não importante, na realidade o Ministério Público como instituição tem convicção de que essa festa, assim como o Festival Folclórico de Parintins, é muito importante para cultura, para a questão financeira local. Não se trata aqui de dizer que é ou não necessário, nem mesmo de dizer que é ou não importante, mas que a aplicação de verbas públicas precisa ser feita da forma correta e é nesse sentido que o Ministério Público está atuando”.
Em nota, a Prefeitura de Parintins afirmou que os gastos investigados pelo MP-AM não envolvem apenas o cachê, mas toda a logística para a realização do show, e se coloca à disposição para esclarecimentos. Leia na íntegra:
Instauração do MPAM
“A respeito da instauração do procedimento preparatório nº 004/2019, por parte do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), para apurar a regularidade da contratação da cantora Anitta para a Festa dos Visitantes 2019, programada para o dia 27 de junho, a Prefeitura Municipal de Parintins se coloca à disposição, apoiando esta iniciativa. É a oportunidade que teremos para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito dessa questão, que não envolve só o cachê, mas também toda a logística para a realização desse show.
Reafirmamos que este evento, há mais de 20 anos, faz parte da programação de boas vindas ao Festival Folclórico de Parintins, maior manifestação cultural do Norte brasileiro, onde vários cantores de expressão nacional e internacional já se apresentaram.
A participação desses artistas, ao longo dos anos, sempre teve o apoio do Governo do Estado do Amazonas através de convênios firmados com o Município”.
Amazoninarede-RAMZ
