Conflito: Sem terra que ocupam área da Eletroferro, perto de um acordo

(Fonte: Ascom – Incra)

Manaus sediou na última semana cinco reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, no auditório da Superintendência Regional do INCRA, sob o comando do desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e presidente da citada Comissão.

Várias questões relacionadas a conflitos de terras no Estado foram analisadas, envolvendo a gleba Curuquetê, município de Lábrea, comunidade Terra Santa (Boca do Acre), comunidades Novo Paraíso e Frederico Veiga, no Tarumã, (Manaus) e a questão da demarcação de terras indígenas nos municípios de Autazes, Careiro da Várzea, Manaquiri e Barreirinha.

Na longa pauta apreciada pela Comissão, o principal ponto foi relacionado a um antigo conflito envolvendo 250 invasores de uma área no Tarumã, em Manaus, de propriedade da empresa Eletroferro, situada próximo a um assentamento de reforma agrária do INCRA.

Como os invasores insistem em não deixar o local, tentaram junto ao INCRA uma desapropriação, mas por ser uma área particular invadida, a Lei não permite essa ação e mesmo com o INCRA oferecendo vagas em outros assentamentos próximos a Manaus, os ocupantes da área não aceitaram e dizem que só interessa a área que estão ocupando, por isso o impasse ainda continua.

Com relação ao desejo de desapropriação da área, a superintendente do INCRA Maria do Socorro Marques Feitosa, considerou inviável para fins de reforma agrária, considerando que o valor da desapropriação por família ultrapassa o valor determinado pelo Governo.

Solução a caminho

Desarmada de espírito revanchista, a empresa Eletroferro através do advogado Igor Matheus Weil Pessoa da Silva, com o objetivo de acabar de uma vez por todos com o conflito, disse que a empresa vai trabalhar para levantar a hipoteca junto a Caixa Econômica Federal e se comprometeu a transferir para os sem-terra, aproximadamente 600 hectares, onde estão vivendo as 250 famílias.

A proposta diz ainda que os sem terra paguem um preço simbólico do imóvel, apenas para cobrir os gastos com a hipoteca, parcelada em 60 vezes, com o compromisso de manterem os cuidados ambientais da área, evitando a degradação.

O advogado disse ainda que durante o processo para repassar os imóveis aos ocupantes, a empresa Eletroferro não tomará nenhuma providência em juízo, até que a negociação seja concluída.

Os ocupantes das duas áreas em questão dentro da propriedade da Eletroferro, Frederico Veiga e Novo Paraíso, concordaram com a proposta da empresa e se tudo correr de acordo com o que foi tratado e acordado na reunião, o conflito parece que caminha para um final feliz.

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