Brasilia – Como a bancada amazonense votou a Reforma Tranalhsit no Senado da República, ontem. Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) votaram contra e Omar Aziz (PSD) votou favorável a aprovação da reforma, que altera em mais de cem pontos a legislaçã trabalhistaa e que agora orá a sansão presidencial..
O senador Eduardo Braga disse, em discurso no plenário do Senado, que a reforma fragiliza os direitos trabalhistas. “Nós não podemos, no afã de estabelecer um discurso de modernização e de flexibilização, abrir mão de direitos conquistados e que são inalienáveis do trabalhador e da trabalhadora brasileira.
O direito da amamentação, da gravidez, com segurança no trabalho, o direito da lactante poder amamentar seus filhos em áreas seguras para a saúde delas e de seu filho, não pode ser razão de transigência por parte deste Senado em nome de uma urgência que o País precisa, mas que não pode quebrar o regime bicameral estabelecido pela república brasileira”, disse o senador.
No discurso, Braga afirmou, ainda, que não se pode retirar direitos conquistados. “Não podemos continuar fragilizando cada vez mais algo que tem evitado que este País convulsione, porque um país que tem 14% de desempregados, um país que tem em uma de suas capitais, como a capital do meu Estado, o Amazonas, nada mais, nada menos que 22% da população desempregada, é um país para estar diante de uma convulsão social. E, se esta convulsão, não está em curso, é porque há uma rede de proteção social que passa pelo direito do trabalhador, que passa pelo Bolsa Família, que passa por conquistas sociais que têm dado a estabilidade democrática que este País precisa”, disse.
Retrocesso
Em pronunciamento na segunda-feira, a senadora Vanessa Grazziotin afirmou que a reforma trabalhista será um retrocesso e que as mudanças vão beneficiar “meia dúzia” de banqueiros, enquanto milhares de trabalhadores poderão ficar sem direitos.
Vanessa frisou que não é contrária ao aperfeiçoamentos nas leis, mas disse que a reforma em análise no Senado, além de prejudicar os trabalhadores, impede o desenvolvimento do País.
“Nós não temos aversão a reformas, mas queremos reforma realmente modernizantes, reformas que ajude a melhorar a produtividade no Brasil. E isto não está contido nesta proposta, é o contrário”, disse.
Para tentar barrar a votação, a senadora Vanessa ocupou, junto com as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Souza (PT-PI), a mesa do plenário do Senado por sete horas.
O protesto levou o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que chegou para comandar a sessão da reforma trabalhista e tentou conversar com as senadoras, a suspender os trabalhos e a desligar todas as luzes da Casa. Dispostas a ficar o quanto for necessário, as senadoras pediram, inclusive, marmitas, que foram abertas na própria mesa. A reportagem não conseguiu ouvir Omar Aziz. O senador também não fez discursos durante a sessão.
A reforma foi aprovada no plenário com apoio de 50 parlamentares e 26 votos contrários. Agora, o texto que altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) segue para sanção presidencial e a reforma passa a valer 120 dias depois.
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