Manaus, AM – Uma comissão formada pelos deputados Abdala Fraxe (Podemos), Luiz Castro (REDE) e José Ricardo Wendling (PT) se reuniu com representantes dos professores da Rede Estadual de Educação, que estiveram nesta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em busca de soluções para o impasse com o Governo do Estado sobre reposição salarial e benefícios.
Os professores, que estão em greve há duas semanas, esperavam se reunir com o secretário de Educação, Lourenço Braga, que mesmo convocado pelo Parlamento Estadual não compareceu à Aleam.
O deputado Abdala Fraxe, 1º vice-presidente da Casa, explicou que a reunião teve como objetivo receber e debater propostas de possíveis emendas ao Projeto do Governo do Estado sobre o reajuste salarial da categoria, que precisa da aprovação da Aleam. “Precisamos ter tranquilidade e diálogo, para que possamos contribuir positivamente para a solução desse impasse”, declarou.
“Nós sabemos que o Governo vai encaminhar o projeto na próxima semana”, afirmou o coordenador do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom/Sindical), Lambert Melo. Cinco propostas foram apresentadas pelos professores.
A primeira diz respeito ao reajuste salarial pedido pela categoria, de 35%. Lambert explicou que a lei estabelece que seis meses antes do pleito, em ano eleitoral, aumentos salariais não podem exceder a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. Como nesse ano de 2018 acontecerão eleições em abril, a data para que o Governo dê o reajuste é dia 7 de abril.
Após essa data o Governo alega que se der os 35% pedidos pelos professores, pode configurar conduta vedada pela Lei Eleitoral, que pode vir a gerar uma cassação do registro de candidatura ou do diploma e aplicação da Lei de Improbidade Administrativa ao agente público.
Portanto, segundo Lambert, os professores irão pleitear 28%, pagos integralmente, que não seriam ganho real, e sim o acumulado nos quatro anos que não foram pagas as datas-bases.
O segundo ponto debatido foi o reajuste do vale-alimentação no valor de R$ 420 para todos os servidores da Educação. Atualmente apenas os professores e pedagogos recebem vale-alimentação, no valor de R$ 220. Os demais servidores não recebem o benefício.
O Plano de Saúde também foi debatido. Porém, com o direito a extensão para os dependentes dos servidores e aos professores que atuam nos municípios do interior do Estado. Outro item foi a progressão horizontal por tempo de serviço, que segundo os educadores, também não vem sendo respeitada pelo Governo.
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