(Reportagem: Patricia Ruon Stachon e Acyane do Valle – TJAM)
A Vara do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta sexta-feira (18), sob a presidência do juiz Anésio Rocha Pinheiro, o julgamento de três dos cinco acusados do assassinato do técnico agrícola Fred Fernandes da Silva, ocorrido em 2001.
Em relação a dois deles, Waldemarino Damasceno e Terezinha de Jesus Rocha, os seus advogados decidiram deixar o plenário do Júri e com isso, o julgamento desses réus foi adiado pela quarta vez.
De acordo com os autos, o crime teria sido motivado por vingança. Waldemarino e Terezinha, são pais da universitária Danielle Damasceno, morta pelo filho de Fred Fernandes, que era namorado da garota. O casal é acusado de tramar a morte do técnico agrícola.
Nesta sexta-feira estão sendo julgados Ronaldo Melo da Silva, Olavo Luiz Farias Paixão e Claudiney da Silva Feitosa, defendidos pela advogada Catharina de Souza Cruz Estrella. Eles são acusados de participação e execução do crime.
Já o julgamento dos acusados Waldemarino Fernandes Damasceno e Terezinha de Jesus Oliveira Rocha foi redesignado pelo juiz Anésio Rocha Pinheiro para o dia 28 de novembro deste ano, após a saída do plenário dos seus advogados – Ed Rugles de Melo Barbosa e José Bezerra de Araújo. Os dois haviam solicitado adiamento do julgamento, alegando pendências nos incidentes de sanidade mental dos clientes.
O Ministério Público deu parecer contrário ao pedido da defesa e o juiz Anésio Rocha Pinheiro proferiu sua decisão no início da sessão pelo prosseguimento do julgamento. “A ação penal é originária do ano 2000, estando o processo apto para ser julgado em plenário desde o ano 2008, ou seja, mais de cinco anos de tentativa de solução do caso, sendo esta a terceira oportunidade que se designa uma data para julgamento e nas três ocasiões se requereu pedido de adiamento da sessão, sob diversos argumentos, seja pela debilidade salutar dos réus, ou pela necessidade de desmembramento dos autos e agora em razão do indigitado questionamento”, afirma o juiz em sua decisão.
Como os advogados se retiraram do plenário, quem atuará na defesa desses acusados será a Defensoria Pública. O juiz também determinou que o fato seja comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas (OAB-AM), para que os advogados respondam a procedimento administrativo disciplinar.
O caso
O caso trata da morte do técnico agrícola Fred Fernandes da Silva, assassinado com dois tiros na cabeça, após ter seu carro emboscado na rua Duque de Caxias com Ramos Ferreira, por dois indivíduos que estavam em uma moto, no dia 10 de junho de 2001. Junto com ele, estavam no carro também a esposa e dois filhos. A mulher de Fred, Maria da Conceição dos Santos Silva e o filho mais novo, na época com 10 anos, foram alvejados, mas sobreviveram.
O processo possui 12 volumes e quase 5 mil páginas.
Julgamento
Devido aos desdobramentos com a retirada dos advogados dos acusados Waldemarino Damasceno e Terezinha de Jesus Rocha, o julgamento sofreu um atraso e começou por volta das 11h, no Fórum Ministro Henoch Reis, com o plenário lotado. Por questões de segurança, o juiz proibiu a realização de filmagem, fotografias e gravação de áudio do julgamento.
O Conselho de Sentença foi formado após o sorteio de 12 nomes para a escolha dos sete membros, depois que a defesa recusou dois deles e o Ministério Público outros três nomes, a que tinha direito. No final, o conselho foi formado por quatro homens e três mulheres.
Das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, estavam presentes no início dos depoimentos: a mulher de Fred Fernandes, que também é vítima, Maria da Conceição dos Santos Silva, e o filho do casal, Hélio Fernandes da Silva. Outra testemunha apresentou atestado médico; uma não foi localizada; um policial militar está no interior e outro já está aposentado, segundo o Comando Geral da Polícia Militar, e por este motivo foram dispensadas. Uma outra testemunha, cujo nome foi solicitado que não houvesse divulgação, foi localizado e compareceu para a oitiva. Ela pediu para prestar depoimento usando “balaclava”, uma máscara que cobre toda a cabeça até o pescoço, com uma abertura apenas para os olhos.
Essa testemunha, considerada “chave” no processo, foi ouvida no início da tarde. Entretanto, a defesa dos réus não concordou com o uso da “balaclava” e o Ministério Público sugeriu o esvaziamento do plenário para o prosseguimento da oitiva, que se prolongou até depois da 16h30.
Da parte da defesa estavam presentes dez testemunhas (uma substituída), sendo que seus depoimentos ficaram para o final da tarde desta sexta-feira.
Depoimentos da manhã
O depoimento de cada testemunha de acusação durou cerca de 40 minutos. Maria da Conceição dos Santos Silva respondeu na condição de vítima e não prestou compromisso legal como testemunha. Disse que tinham ido visitar o filho, Fred Júnior, na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa no dia do crime e na saída do local, estava com o marido e outros dois filhos, quando uma moto parou perto do semáforo, com duas pessoas. Ela contou ao juiz que ouviu um tiro e que o carona da moto disparou em direção ao veículo.
A mulher disse que continua com uma bala alojada no pulmão, negou que seu marido estivesse recebendo ameaça, disse que o técnico agrícola não tinha inimigos e que não sabia de ninguém que tivesse motivos para matá-lo. “Deduzo que foi por uma vingança, não tinha outra razão”, disse a vítima, que acrescentou que o marido teria dito, quando estavam a caminho da cadeia, que um carro os seguia. Ao final de seu depoimento a mulher foi dispensada.
Hélio Fernandes da Silva, o outro filho da vítima que estava no carro no momento do crime, respondeu que os pais e o irmão não recebiam ameaças e que o fato seria vingança por causa do homicídio: “Meu pai não tinha inimigos, então não havia outro motivo”, declarou. Também respondeu que depois da morte do pai teria tomado conhecimento de uma trama para assassinar Fred Júnior e que, como não conseguiram, mataram o pai dele.
Tanto a mãe quanto o filho responderam em depoimento que não conheciam os três acusados que estavam sendo julgados.
O julgamento foi suspenso por volta das 12h30 para o almoço e os trabalhos reiniciados às 14h. Não tem hora para terminar.
