Amazonas – O secretário de Educação do Amazonas, Rossiele Soares, se reuniu nesta terça-feira (11) com secretários dos estados do Norte para divulgação da “Carta Educação Norte“. O documento contém propostas com medidas necessárias para reduzir a diferença do nível de educação da região comparado aos estados do Sul e Sudeste do país. A carta deve ser encaminhada ao ministro da educação, Renato Janine Robeiro, e à presidente Dilma Rousseff.
O documento foi elaborado em conjunto com os secretários de educação dos estados do Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Nele, são destacados pontos que necessitam de melhorias, como o aumento do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por aluno, financiamentos para o transporte escolar, para a educação indígena e para a merenda oferecida nas unidades de ensino.
A conferência entre os secretários e os representantes dos municípios foi realizada na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no bairro Japiim, na Zona Sul de Manaus.
Segundo o titular da Seduc, os pontos foram destacados levando em consideração as dificuldades de logística que a os estados encontram. “Os dados do Enem mostram a necessidade dos investimentos. É claro que outras regiões enfrentam problemas, mas aqui no Norte são outras necessidades. Temos falta de creches, de ensino básico de qualidade o que acaba levando a deficiência até o ensino médio”, ressaltou Soares.
Trechos da Carta Educação Norte:
- 1. O aumento do valor do FUNDEB por aluno, visto que a Região Amazônica, no ano de 2014, foi a que recebeu o menor valor por meio do Fundo. Conforme registrado pela “Carta Manaus”, a média nacional do valor per capita do FUNDEB foi de R$ 2.821,56, enquanto o valor médio da Região Norte foi de apenas R$ 2.042,51; Financiamento diferenciado para o Transporte Escolar, sob a justificativa de que as características peculiares da região exigem investimentos mais expressivos por parte do Governo Federal de modo a assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na Educação Básica; 3. Solicitar financiamento diferenciado para obras que beneficiem a rede física escolar, visto que a condição geográfica da região impõe investimentos maiores, dado os desafios logísticos de transporte de equipamentos e materiais, dentre outros; 4. Solicitar investimentos diferenciados para a Região Amazônica no que se refere ao financiamento destinado à Merenda Escolar dada as dificuldades logísticas da região; 5. Atenção especial, por parte do Governo Federal, para o financiamento diferenciado da Educação Escolar Indígena para os estados e municípios do Norte, haja vista que a Região Amazônica concentra o maior contingente de povos indígenas no país; 6. Solicitar o comprometimento do Governo Federal com a possibilidade de financiamento suplementar para a execução de programas que, devido às peculiaridades e entraves logísticos próprios da Região, exigem financiamento maior. Dentre essas ações e programas, enquadram – se o “Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)”, “Programa Brasil Alfabetizado”, “Programa Ensino Médio Inovador”, “Projovem Campo” e o “Projovem Urbano”, dentre outros que exigem para sua execução transporte, contratação e remuneração de pessoal, etc; Assim, Cientes de que tais pontos elencados são urgentes para a manutenção e desenvolvimento do ensino com qualidade, os signatários reivindicam a revisão das metodologias de cálculo dos recursos destinados à Educação Básica, levando em consideração as características específicas da Região Norte, constituindo o FATOR AMAZÔNICO, que deve ser complementar ao padrão mínimo nacional de qualidade, a ser assegurado até 24 de junho de 2016 na forma do CAQi.
Amazonianarede-Assessoria
