Carta Norte de Educação é divulgada pelos Secretários da região em Manaus

Carta Norte de educação é divulgada
Carta Norte de educação é divulgada
Carta Norte de educação é divulgada

Amazonas – O secretário de Educação do Amazonas, Rossiele Soares, se reuniu nesta terça-feira (11) com secretários dos estados do Norte para divulgação da “Carta Educação Norte“. O documento contém propostas com medidas necessárias para reduzir a diferença do nível de educação da região comparado aos estados do Sul e Sudeste do país. A carta deve ser encaminhada ao ministro da educação, Renato Janine Robeiro, e à presidente Dilma Rousseff.

O documento foi elaborado em conjunto com os secretários de educação dos estados do Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Nele, são destacados pontos que necessitam de melhorias, como o aumento do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por aluno, financiamentos para o transporte escolar, para a educação indígena e para a merenda oferecida nas unidades de ensino.

A conferência entre os secretários e os representantes dos municípios foi realizada na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no bairro Japiim, na Zona Sul de Manaus.

Segundo o titular da Seduc, os pontos foram destacados levando em consideração as dificuldades de logística que a os estados encontram. “Os dados do Enem mostram a necessidade dos investimentos. É claro que outras regiões enfrentam problemas, mas aqui no Norte são outras necessidades. Temos falta de creches, de ensino básico de qualidade o que acaba levando a deficiência até o ensino médio”, ressaltou Soares.

Trechos da Carta Educação Norte:

  1. 1. O aumento do valor do FUNDEB por aluno, visto que a Região Amazônica, no ano de 2014, foi a que recebeu o menor valor por meio do Fundo. Conforme registrado pela “Carta Manaus”, a média nacional do valor per capita do FUNDEB foi de R$ 2.821,56, enquanto o valor médio da Região Norte foi de apenas R$ 2.042,51; Financiamento diferenciado para o Transporte Escolar, sob a justificativa de que as características peculiares da região exigem investimentos mais expressivos por parte  do  Governo  Federal  de  modo  a  assegurar  o  acesso  e  a  permanência  dos estudantes na Educação Básica; 3.  Solicitar  financiamento  diferenciado  para  obras que beneficiem  a  rede  física escolar, visto que a condição geográfica da região impõe investimentos maiores, dado os desafios logísticos de transporte de equipamentos e materiais, dentre outros; 4.  Solicitar  investimentos  diferenciados  para  a  Região  Amazônica  no  que  se refere  ao  financiamento  destinado  à  Merenda  Escolar  dada  as  dificuldades  logísticas da região; 5.  Atenção  especial,  por  parte  do  Governo  Federal,  para  o  financiamento diferenciado  da  Educação  Escolar  Indígena  para os  estados  e  municípios  do  Norte, haja vista que a Região Amazônica concentra o maior contingente de povos indígenas no país; 6.  Solicitar  o  comprometimento  do  Governo  Federal  com  a  possibilidade  de financiamento   suplementar   para   a   execução   de   programas que,   devido   às peculiaridades e entraves logísticos próprios da Região, exigem financiamento maior. Dentre   essas   ações   e   programas,   enquadram – se   o   “Pacto   Nacional   pela Alfabetização  na  Idade  Certa  (PNAIC)”,  “Programa  Brasil  Alfabetizado”,  “Programa Ensino Médio  Inovador”,  “Projovem  Campo”  e  o  “Projovem  Urbano”,  dentre  outros que exigem para sua execução transporte, contratação e remuneração de pessoal, etc; Assim, Cientes  de  que  tais  pontos  elencados  são  urgentes  para  a  manutenção  e desenvolvimento  do  ensino  com  qualidade,  os  signatários  reivindicam  a  revisão das metodologias de cálculo dos recursos destinados à Educação Básica, levando em   consideração  as  características  específicas  da  Região  Norte,  constituindo  o FATOR AMAZÔNICO, que deve ser complementar ao padrão mínimo nacional de qualidade, a ser assegurado até 24 de junho de 2016 na forma do CAQi.

Amazonianarede-Assessoria

 

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