Manaus, AM – A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos, Semmasdh, lançou nesta sexta-feira, 27, a Campanha Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e a Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2017. O evento aconteceu na quadra da escola de samba A Grande Família, na zona Leste.
Este ano, a campanha propõe ações mais enérgicas de enfrentamento e combate à violação de direitos de crianças e adolescentes, na perspectiva de manter, durante o período do carnaval, a proteção integral.
“Para nós, a prioridade a partir de agora é alertar as pessoas para que combatam o trabalho infantil e a exploração sexual que significam chagas na nossa caminhada. Temos que acabar com isso. Temos que estar nas ruas defendendo nossas crianças e adolescentes”, afirmou o secretário da Semmasdh, Elias Emanuel.
Parceria
O trabalho conta com a parceria de Conselheiros Tutelares, Juizado de Menores, Ministério Público, Promotoria da Infância e Juventude, Defensoria Pública, Polícia Militar, secretarias municipais, entre outros.
Os pais precisam estar atentos com relação ao que determina a lei. Assim como no ano passado, a portaria 001/2016, do Juizado da Infância e da Juventude Cível, diz que “é proibida a entrada e permanência de menores de cinco anos em bandas e blocos carnavalescos”, incluindo o desfile das escolas de samba no Sambódromo.
Nas festas públicas e em qualquer logradouro público, onde houver eventos carnavalescos, crianças acima de 5 e até 14 anos somente poderão participar acompanhados dos responsáveis legais ou acompanhantes, conforme Diário Oficial da Justiça Eletrônico, publicado no dia 19 de janeiro.
“Iremos lutar para que essas resoluções sejam cumpridas à risca. Com isso, está determinantemente proibida a entrada de crianças menores de cinco anos, mesmo acompanhada dos pais, nas bandas e desfile das escolas. Sabemos que a qualquer momento pode surgir um tumulto, uma confusão e essas crianças ficariam em risco. Estaremos alertas e cumprindo o nosso dever, declarou Márcio Menezes, coordenador-geral dos Conselheiros Tutelares
A atuação da Semmasdh será efetivada com a permanência das equipes de plantão formadas por Conselheiros Tutelares, profissionais técnicos e do quadro funcional, estagiários e voluntários nos locais de realização de blocos carnavalescos e desfile de escolas de samba no Sambódromo, envolvendo um contingente de aproximadamente 200 pessoas, todos com ação específica ao combate à violência sexual e do trabalho que envolve crianças e adolescentes.
Sensibilização
A campanha continuará sensibilizando a população por meio de material gráfico, como ventarolas, faixas e cartazes, chamando a população para denunciar os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes por meio dos números 0800 092 6644 ou 0800 092 1407, além do Disque 100 que é o número nacional.
A novidade deste ano é a parceria com as escolas de samba do Grupo Especial, como forma das agremiações disseminarem informações dentro das comunidades sobre a importância de todos estarem atentos e denunciarem os casos de trabalho infantil, exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes. Na próxima semana deverá ser realizada uma reunião com todos os presidentes, convocando suas comunidades para participar da campanha.
“Aqui na A Grande Família nós sempre tivemos essa preocupação com nossas crianças. Elas só participam como itens da escola ou do desfile se tiverem autorização dos pais e a permanência dos responsáveis.
No dia do desfile todas são devidamente identificadas para que não aconteça nenhum problema”, concluiu o presidente da A Grande Família, Almir Inácio.
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