Eleição para governador-tampão ocorrerá no dia 4 na ALEAM
A sessão foi comandada pela deputada Alessandra Campelo (PSD) e o Projeto de Lei 190/2026 não teve nenhuma objeção por parte dos parlamentares presentes
Manaus...
Tornozeleira para agressores: medidas em defesa das mulheres são sancionadas
Brasília – Foi sancionado, nesta quinta-feira, 9 de abril, em cerimônia no Palácio do Planalto, um conjunto de projetos de lei que ampliam a...
Em solenidade na Páscoa, Roberto Cidade assume o Governo do Amazonas
Com a posse, Cidade passa a responder pelo Executivo Estadual de forma interina até que a eleição indireta seja realizada
Manaus – Em um ato...
Prazo para deputados trocarem de partido termina nesta sexta
Até o momento 37 deputados já trocaram de partido na Câmara
Brasília – Desde o início da janela partidária, no dia 5 de março, até...
Projeto garante tratamento digno a vítimas de crimes sexuais
A proposta segue agora para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes
Brasília – O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime...
Morte de cão Orelha gera 25 projetos para punir maus-tratos de adolescentes
Propostas na Câmara incluem internação e proteção de animais comunitários
Brasília – A morte do cão Orelha, em Florianópolis (SC), vítima de agressão, motivou a...
Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro
Projeto propõe adoção de licença compulsória da tirzepatida, o que permitiria a produção do remédio no Brasil
Brasília – O Senado vai analisar um projeto...
Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão
Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias
Brasília- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que...
Projeto prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
Pela proposta aprovada, o Ministério da Saúde poderá utilizar meios e estratégias digitais de engajamento
Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados...