Manaus – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu um total de 382 proposituras durante o período de 1° de fevereiro a 18 de dezembro de 2014.
Os números são da Gerência de Assistência às Comissões Técnicas da instituição. As 382 matérias – divididas em leis ordinárias, resoluções legislativas, leis complementares, emendas constitucionais e decretos legislativos – foram apresentadas tanto pelos 24 deputados estaduais, Mesa Diretora e Comissões Técnicas da Casa, quanto encaminhadas pelo Poder Executivo, Tribunal de Justiça do Amazonas, Ministério Público do Amazonas, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
O número inclui ainda uma resolução legislativa oriunda do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o serviço de telefonia e internet no estado e que ficou conhecida como CPI da Telefonia.
O relatório indica que foram propostas 298 leis ordinárias. Destas, 123 foram aprovadas, 16 rejeitadas e 159 arquivadas. Entre as resoluções legislativas, 12 foram apresentadas, sendo 10 aprovadas, e duas arquivadas. Já a propositura de leis complementares foi de 17 matérias, das quais 12 foram aprovadas e cinco arquivadas.
O documento apresentado pela Gerência de Assistência às Comissões Técnicas diz ainda que oito propostas de emenda à Constituição do Amazonas foram apresentadas em 2014, resultando em três matérias aprovadas e cinco arquivadas. Já o número de decretos legislativo foi de 47, sendo todas as propostas aprovadas.
Fonte: Aleam
