Manaus – Os sistemas de taxis e mototaxis, sofrerão algumas alterações para melhorar a operacionalidade e melhorar a vida de profissionais e clientes. As novidades, foram anunciadas pelo próprio prefeito Arthur Neto, nesta terça-feira (29).
O Projeto de Lei (PL) que modifica as condições vigentes para o serviço de táxi e mototáxi. A utilização de veículos adaptados para deficientes, redução de taxas e multas aos condutores estão entre as mudanças previstas.
Segundo a prefeitura, a proposta é que ocorra uma redução de 50% nas taxas de vistorias de veículo, 50% para cadastro de auxiliar, 75% para baixa de cadastro de auxiliar, 33% para suspensão de serviço, 11% de licença e 50% para motorista auxiliar não cadastrado. Não haverá redução para as taxas de licença e tráfego.
A prefeitura informou ainda que a iniciativa surgiu após a identificação de supostos casos de extorsão de permissionários pelas empresas, com cobrança de taxas abusivas e indevidas, além de outras irregularidades.
As empresas onde forem constatadas irregularidades terão suas permissões cassadas e posteriormente licitadas. Ao todo, 14 empresas são investigadas. Quatro delas já possuem irregularidades confirmadas, totalizando 252 permissões a serem cassadas.
As permissões licitadas serão sorteadas para pessoas autônomas e interessadas. A prioridade será para aqueles que já possuem experiência no serviço de táxi.
Veículos adaptados
A capital possui 4.041 permissões de táxi concedidas – desse número, 2,5% serão destinadas ao modelo de veículo adaptado.
A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) comentou sobre os novos modelos adaptados. “Manaus ainda não tem esse tipo de táxi, então fizemos um estudo que provou que há várias cidades com esse tipo de equipamento. As pessoas que adquirirem estes equipamentos não pagaram algumas taxas e após um ano será feita a vistoria e se o equipamento estiver funcionando então o benefício continuará”, concluiu Pedro da Costa Carvalho, do SMTU.
A proposta prevê isenção de taxas para aqueles que queiram adquirir o modelo adaptado. A redução nas taxas atingirá também os motoristas auxiliares e também os mototaxistas, com reduções que podem chegar a 50% nas taxas vigentes.
De acordo com Luiz Augusto Aguiar, presidente do Sindicato dos Taxistas de Manaus (Sintaxi), a proposta é um avanço. “Com essa mudança os trabalhadores terão maior conforto e segurança no serviço. Assim essas irregularidades serão extintas e o serviço só em a melhorar”, afirmou Luiz.
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