Brasília – Depois da prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, o Amazonas obtém mais uma vitória na disputa fiscal contra São Paulo. Os produtos de informática produzidos no polo industrial terão redução de 6% no ICMS praticado por São Paulo. Isso significa uma trégua na conturbada relação fiscal entre os Estados do Amazonas e São Paulo.
“É uma batalha que se arrasta por mais de 20 anos sem solução, acirrando a guerra fiscal entre Amazonas e São Paulo, e finalmente conquistamos essa vitória”, afirmou o deputado federal Pauderney Avelino, que recebeu a ligação do governador paulista Geraldo Alckmin, querendo marcar uma data para a cerimônia que vai consolidar o acordo.
Pauderney, um dos articuladores do acordo, nos últimos meses esteve mais engajado, em Brasília, em reuniões no seu gabinete tratando das regras de ICMS para bens de informática produzidos na Zona Franca. A solução saiu em definitivo depois de uma reunião no gabinete de Avelino, em que participaram o superintendente da Suframa, Tomaz Nogueira, o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o prefeito de Manaus, Artur Neto, e o coordenador de Administração Tributária da Fazenda de São Paulo, José Clóvis Cabrera.
São Paulo tributa o ICMS dos produtos da Zona Franca em 18%, como se fossem importados, e com a redução de 6% passará a tributar em 12% de ICMS. Para o presidente do Centro da Indústria, Wilson Périco, a isonomia fiscal dá mais competitividade aos produtos fabricados na Zona Franca. “Poderemos vender mais para São Paulo e a isonomia gera segurança, garantia e estabilidade para o negócio. Isso é o que todo investidor quer”, afirmou Périco.
“Entramos fortes agora no maior mercado consumidor do Brasil, e um dos maiores da América Latina”, comemorou Pauderney.
Fonte: Ascom
