(Amazonianarede – Ascom – Incra-AM)
Com o objetivo de inserir na Agenda Nacional propostas que atendam as peculiaridades do Amazonas, considerado uma região diferente do país pela sua geografia, clima e extensão territorial, foi aberta ontem à tarde no auditório do INCRA, em Manaus, a II Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Delegacia do Amazonas e apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condrap), com a expectativa de que o Estado possa ter uma participação efetiva na construção da agenda nacional, que deverá ocorrer no mês de outubro, em Brasília.
O ministro Pepe Vargas foi representado pelo diretor do Departamento de Financiamento a Proteção de Produção (SAF-MDA), João Luiz Guadagnin.
Na cerimônia de abertura, com a participação dos mais diferentes órgãos federais, estaduais, municipais, sindicatos e federações que atuam no setor primário, os nove oradores que se manifestaram na oportunidade, foram unânimes em defender um tratamento diferenciado para a Amazônia, a fim de que o desenvolvimento do campo possa ser feito com mais racionalidade, rapidez e tecnologia. Os oradores alertaram que, para que isso aconteça, falta ainda muita coisa e situaram questões como transporte, estradas, meios de escoamento da produção, comercialização, recursos e assistência técnica.
Desafio
O delegado do MDA, Arivan Reis, explicou que para a Conferencia estadual em andamento, hoje com a formação de grupos para a definição das propostas do Amazonas que serão apresentadas na Conferência Nacional, informou que foram realizadas seis conferencias municipais, envolvendo todos os seis Territórios da Cidadania do Estado, (Manaus Entorno, baixo Amazonas, Madeira, Alto Solimões, médio Juruá e alto Juruá), onde foram elaboradas aproximadamente duzentas propostas das quais quarenta deverão ser escolhidas para serem apresentadas no encontro nacional.
Também hoje, no encerramento do conclave, serão definidos também os delegados que irão a Brasília representando os seis Territórios, com o objetivo de trabalharem para que as propostas amazonenses possam fazer parte da Agencia Nacional que será definida na reunião de Brasília.
Arivan Reis considerou que esse será um grande desafio, mas salientou que o Amazonas precisa lutar com disposição para conquistar esse importante espaço na agenda do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
Amazônia: Fala repetida
A superintendente do INCRA no Amazonas, Maria do Socorro Marques Feitosa, que garantiu a participação do corpo técnico da instituição durante todo o desenrolar da Conferência, concordou com os discursos da abertura do evento e voltou a afirmar que a Amazônia merece e deve ter um tratamento diferenciado pelas suas peculiaridades. “Nós não somos diferente, mas vivemos numa região diferente” afirmou em determinado momento.
Feitosa aproveitou a oportunidade para fazer um ligeiro balanço das atividades do INCRA no Amazonas, agora focando mais no desenvolvimento de assentamentos sustentáveis e salientou que ainda existem muitas dificuldades nos acessos para o escoamento da produção, comercialização, produção e também na comunicação.
Garantiu ainda que a reforma agrária tem avançado muito nos últimos 10 anos no Amazonas, que hoje conta com mais de 50 mil famílias assentadas nos 142 assentamentos em 47 municípios.
A superintendente voltou a enfatizar a necessidade de políticas e ações diferenciadas para a Amazônia e chegou a afirmar que “esta fala tem sido muito repetida. Temos avançado em vários pontos, mas ainda precisamos de mais para que o trabalho da reforma agrária, da agricultura familiar e do campo como um todo, possa se desenvolver com maior celeridade, com maior produção e produtividade”.
DAP simplificada
Após afirmar que 80% dos assentamentos de reforma agrária no Estado estão totalmente georeferenciados, Socorro Feitosa alertou para a necessidade de mais investimentos na infraestrutura no campo e considerou que muitos ajustes precisam ser feitos nas política direcionadas ao setor, como por exemplo, a simplificação para que os agricultores familiares, assentados ou não, possam ter um acesso mais fácil das DAPs – Declaração de Aptidão ao Pronera.
Com relação a isso, o diretor Guadagnin, anunciou que deverá retornar a Manaus nos dias 8 e 9 de outubro, para dar continuidade aos debates sobre as possíveis alterações para simplificar a emissão da DAP.
