Amazonas é o 2º pior Estado do País em transparência e Manaus é a 23ª capital

O Estado e Manaus tiveram suas notas rebaixadas em relação à primeira avaliação, divulgada em maio deste ano
O Estado e Manaus tiveram suas notas rebaixadas em relação à primeira avaliação, divulgada em maio deste ano
O Estado e Manaus tiveram suas notas rebaixadas em relação à primeira avaliação, divulgada em maio deste ano

MANAUS – O Amazonas é o segundo pior  Estado na Escala Brasil Transparente (EBT) divulgada, ontem, pela Controladoria Geral da União (CGU), na frente apenas do Amapá, também situado na Região Norte do Brasil. Entre as capitais, Manaus empatou com Maceió (AL) no 23° lugar, superando apenas Teresina (PI), Aracaju (SE) e Porto Velho (RO), que não pontuou.

O Estado e Manaus tiveram suas notas rebaixadas em relação à primeira avaliação, divulgada em maio deste ano. O Amazonas teve nota 1,39, contra 2,79 da primeira avaliação. Entre as capitais, Manaus teve nota 3,89. Na avaliação anterior, a nota do município era 1,39 ponto maior.

O ranking revela o quanto os Estados e municípios estão cumprindo a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que completou quatro anos de vigência essa semana, dia 18 de novembro. Na primeira avaliação da CGU, divulgada em maio deste ano, o Amazonas apareceu entre os cinco piores Estados brasileiros que menos cumprem a lei.

A avaliação verificou 12 quesitos, sendo seis relacionados à regulamentação da Lei de Acesso à Informação, que resultava em 25% do total da nota, e seis referentes à transparência passiva, que tinha o peso de 75% da nota que podia variar de 0 a 10 pontos.

“Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva)”, é explicado no site da CGU.

Em 32 dos 62 municípios do Estado, a segunda edição da EBT detectou que, diferente da primeira avaliação, dessa vez, o cidadão não teve a possibilidade de acompanhar o pedido realizado. Além disso, se antes os prazos e as respostas correspondentes às solicitações eram parcialmente respeitados em maio e agora não foram cumpridos.

Entre as capitais, Manaus foi uma das poucas que apresentou um desempenho pior que na primeira avaliação. Outras 18 capitais obtiveram nota maiores, seis tiveram pontuações menores e três mantiveram a performance anterior.

No site, a CGU informa, ainda, que “os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com as Unidades Regionais da CGU para pedir auxílio”. Desde 2013, o ‘Programa Brasil Transparente’ ajuda Estados e municípios por meio de cursos e treinamentos presenciais e a distância, distribuição de material técnico e orientativo, e cessão do código-fonte do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Destaques

A EBT revelou que Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerias e São Paulo são os Estados mais transparentes do Brasil, além do Distrito Federal. A CGU enfatizou o desempenho do Maranhão, que agora obteve nota 10 e na edição anterior, havia recebido nota 2,22, e do Rio Grande Norte. O Estado saiu de nota 0 para nota 8,19.

Entre as cidades, 29 receberam pontuação máxima, entre elas está Apiúna, em Santa Catarina (SC), que recebeu nota 10 na avaliação de maio também. Quando o assunto são as capitais, São Paulo (SP) segue no topo do ranking, mas agora acompanhada de Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Rio Branco (AC), única capital da Região Norte que pontuou a nota mais alta possível.

A pesquisa também deu enfoque para 822 cidades que receberam notas entre 0 e 0,99, por não terem a Lei de Acesso à Informação regulamentada e os “canais para a população solicitar informações públicas” são inexistentes ou ineficazes. D24AM

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.