Amazonas – O secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, assinou, nesta terça-feira (03/04), em Rio Branco (AC), um acordo que visa a cooperação mútua na área de assistência médica entre Amazonas e Acre. O acordo, assinado também pelo governador do Acre, Tião Viana, e pelo secretário de Saúde acreano, Gemil Junior, vai beneficiar a população dos municípios amazonenses de Boca do Acre, Guajará, Ipixuna, Pauini e Envira, na fronteira com o Acre que, por conta da distância em relação a Manaus, precisam buscar atendimento médico em Rio Branco. Em contrapartida, o Amazonas oferecerá aos acreanos serviços que não são ofertados na rede de saúde daquele estado.
No evento que marcou a assinatura do acordo, na Biblioteca Pública de Rio Branco, também estavam presentes os prefeitos de Boca do Acre, Zeca Cruz, a prefeita de Pauini, Eliana Amorim, a secretária Executiva Adjunta do Interior, da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (Susam), Edylene Pereira, e o deputado estadual Adjuto Afonso.
Segundo Francisco Deodato, o acordo trata da formalização de uma situação que já existe na prática entre as redes de saúde dos dois estados, levando em consideração a distância que os amazonenses que vivem na fronteira com o Acre precisam percorrer para ter acesso aos serviços de média e alta complexidade, ofertados nos hospitais de Manaus. Assim como também o fato de a rede de saúde acreana não dispor aos seus cidadãos de especialidades que são ofertadas no Amazonas. “Essa parceria consolida um processo de prestação de serviço que já vinha ocorrendo. O que estamos fazendo agora é ordenar isso e garantir maior acesso”, afirmou.
Especialidades ofertadas
Entre as especialidades ofertadas pelo Acre aos amazonenses estão os serviços de hemodiálise, além de atendimento ambulatorial e hospitalar de média complexidade. Já o Amazonas continuará a oferecer os serviços oncológicos e, agora, o de oftalmologia cirúrgica, entre outros atendimentos de alta complexidade.
Francisco Deodato ressaltou que a atual gestão do Governo do Amazonas, que assumiu em outubro, está reconstruindo a rede de saúde, inclusive no interior, mas o apoio de estados vizinhos no atendimento a pacientes de municípios mais distantes de Manaus é muito importante.
“Não é possível imaginar saúde em Boca do Acre, Guajará e Envira, por exemplo, sem o apoio das unidades de saúde que estão em Cruzeiro do Sul ou em Rio Branco, que estão ao lado, mais próximos do que a capital amazonense. Por isto, estamos formalizando essa pactuação, para que possamos trabalhar em cooperação com o nosso vizinho”, afirmou o secretário, ao destacar que o mesmo termo deverá ser firmado com o Estado de Rondônia.
Aval do MS
Ainda segundo Deodato, o acordo tem o aval do Ministério da Saúde, que comprometeu-se em aumentar o teto SUS pago aos estados pelos serviços. Isto deverá ampliar a oferta de atendimento nos dois estados.
O governador do Acre, Tião Viana, destacou que o acordo segue um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que estabelece a pactuacão e a divisão de responsabilidades entre gestores nas três esferas e também entre os estados. “Já temos esta pactuação com os municípios de fronteira, que demoram mais tempo para acessar os serviços em Manaus. Em contrapartida, precisamos de alguns serviços para os quais não temos profissionais, a exemplo de cirurgia de retina, que o Amazonas já dispõe”, reforçou.
Como funciona
O acordo prevê a compensação mútua dos serviços ofertados de média e alta complexidade, entre a Susam e a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre). Pelo acordo, ficam definidas metas físicas e financeiras, por meio de uma tabela que estabelece a quantidade de serviços e os valores que cada rede vai disponibilizar.
De acordo com a secretária Adjunta do Interior, Edylene Pereira, a formalização do acordo irá permitir também que os atendimentos sejam regulados pela rede dos dois estados, o que não acontecia antes.
“O acordo ajuda a organizar esse atendimento melhor”, disse. Ela explica que as metas de procedimentos e de investimentos de cada secretaria foram estabelecidas com base na produção de série histórica gerada pelos dois estados, no período 2012 a 2017, extraídas dos sistemas de informações (S I A e S I H) do Datasus, do Ministério da Saúde.
O prefeito de Boca do Acre, Zeca Cruz, disse que a parceria é indispensável ao município. “É uma parceria que a gente já buscava há algum tempo, porque nosso município está há 200 quilômetros de Rio Branco e há quase 1000 quilômetros de Manaus”, frisou.
A prefeita de Pauini, Eliana Amorim, disse que o acordo vai facilitar o atendimento na rede de saúde de Rio Branco. “A gente, às vezes, encontrava dificuldade para o atendimento. Com o acordo, esperamos ter mais acesso aos serviços”.
Amaznianarede-Secom
