Amazonas – Representantes de entidades médicas e de órgãos da Justiça se reuniram, nesta sexta-feira (14), em Manaus para criar uma comissão que deve apurar denúncias envolvendo suspeita de tráfico de órgãos de pessoas que fizeram cirurgias plásticas na Venezuela. Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), pelo menos 16 vítimas brasileiras Roraima morreram, em menos de um ano, após se submeterem à procedimentos cirúrgicos na Venezuela.
Para a promotora Silvana Nobre Cabral, titular da Promotoria de Justiça do especializada em saúde pública, a assinatura do documento feita nesta sexta-feira é importante. Ela acredita que é precipitado afirmar que existe tráfico de órgãos sem uma investigação.
“Todos os órgãos querem chegar a uma investigação mais séria para modificar essa situação. Inicialmente ingressamos nessa situação como uma questão de saúde pública”, disse a promotora.
De acordo com o presidente da SBCP, Luciano Ornela Chaves, foram apuradas denúncias sobre organizações de agenciadores que atuam em redes sociais convencendo pacientes a irem para a Venezuela e ficarem sob os cuidados de médicos sem especialização em cirurgia plástica e não cadastrados na Sociedade Venezuelana de Cirurgia Plástica.
“Como essas pacientes brasileiras sequeladas vão reclamar indenização junto a esses médicos? Não existe cobertura jurídica. Outra preocupação é que há pacientes brasileiras indo a óbito na Venezuela e voltam sem os órgãos com laudo de atestado de óbito do medico venezuelano”, disse Chaves.
Mortes no Amazonas
No Amazonas, há regiwtros de 13 mortes e mais de 100 casos de pacientes internadas com problemas pós-operatórios. A maioria sofre com necroses e aberturas de cirurgias.
Chaves afirma que a suspeita de tráfico humano começou depois de uma paciente de Boa Vista, morrer na Venezuela. Quando o corpo chegou ao Brasil, os familiares solicitaram laudo do Instituto Médico Brasileiro (IML) e foi constatado que não havia órgãos.
“Sem órgãos, elimina-se a possibilidade de periciar o caso e chegar o motivo da causa mortis.
Não cabe à Sociedade afirmar se há tráfico. Cabe aos órgãos competentes se aprofundarem nesse caso”, disse o presidente da SBCP.
O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio de Lima Choy acredita que será difícil responsabilizar médicos fora da fronteira do país.
“A intenção é focar nas pessoas que captam as pacientes para levar até a Venezuela. Temos que responsabilizá-los. Mas queremos atuar na tanto na fase repressiva quanto preventiva, para evitar que mais pessoas sejam vítimas desses casos”, disse. Segundo Marco Aurélio, a instituição registrou procura de famílias para o obter direcionamento de como agir.
Representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), Associação Médica Brasileira, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Estado (MPE-AM) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinaram o documento para a abertura da comissão.
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