Amazonas – O juiz Airton Luís Corrêa Gentil foi escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) durante sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (7), em Manaus. A escolha do novo membro para a vaga ocorre por meio de promoção pelo critério de merecimento. Com promoção, a composição do Pleno ficou em 21 desembargadores.Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 29 de novembro. Esta é a segunda vaga a ser provida das sete novas criadas pelo órgão, que possui atualmente 20 membros na Corte. Gentil obteve as maiores pontuações atribuídas por 14 dos 17 desembargadores da Corte que podiam votar.
Os desembargadores Yedo Simões e Maria das Graças Pessôa Figueiredo não participaram, por serem parentes de juízes inscritos no processo de promoção.
Em segundo lugar no processo de escolha ficou o juiz Elci Simões de Oliveira, com o voto de 13 desembargadores; e em terceiro, a juíza Joana dos Santos Meireles, com 7 votos.
Também participaram do processo os juízes: Onilza Abreh Gerth, Mirza Telma de Oliveira Cunha, Cezar Luiz Bandiera, Lia Guedes de Freitas e Adalberto Carim Antônio.
O novo desembargador deverá ser designado para atuar na 3ª Câmara Cível do TJAM. A posse do novo desembargador está marcada para a próxima terça-feira (14), às 10h, no Plenário Ataliba David Antônio, na sede do TJAM.
Como novo desembargador, Airton Gentil disse que vem para contribuir, tendo como objetivo a atuação de forma célere.
“O principal sentimento é o de agradecimento. O sonho de todo magistrado é chegar ao colegiado e, hoje, graças a Deus e aos meus pares que confiaram em mim e me honraram com seus votos, chego a este momento. Vou continuar trabalhando em prol da sociedade, da justiça e da democracia, percorrendo este caminho que começou lá no interior do Amazonas, na Comarca de Boca do Acre, onde comecei minha carreira de magistrado. Estou bastante emocionado, com o meu senso de responsabilidade ainda mais aflorado para a nova tarefa que tenho pela frente”, afirmou, por meio da assessoria.
A última promoção de juiz para desembargador pelo critério de merecimento foi com a desembargadora Nélia Caminha, em 2015 – que entrou na vaga do desembargador Rafael Romano quando ele se aposentou aos 70 anos.
Quem é Airton Luís Corrêa Gentil
Airton Gentil tem 56 anos, é natural de Manaus, tem quatro filhos e, na eleição desta terça-feira, o pai, Airton de Sena Gentil, com 88 anos, esteve presente para acompanhar a sessão que escolheu seu filho o novo desembargador do TJAM.
O juiz ingressou na magistratura em 1989, na Comarca de Boca do Acre, depois foi removido para Humaitá; também atuou na Comarca de Manacapuru, região metropolitana de Manaus. Em todos esses municípios também atuou como juiz eleitoral.
Já na capital, foi juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões por quase dez anos; atuou ainda como juiz titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; desde 2010 era titular da 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual.
Ele também, Também foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do TJAM, e convocado para atuar como desembargador por várias vezes.
Aumento de vagas
A proposta de criação de mais sete vagas para o cargo de desembargador do TJAM foi feita em 2013 pelo desembargador Ari Moutinho, à época, presidente do Tribunal, e foi aprovada pelo Tribunal Pleno por maioria de votos.
A proposta foi submetida à Assembleia Legislativa, que também aprovou a matéria. A Lei Complementar nº 126/2013 foi sancionada pelo então governador Omar Aziz.
A justificativa para o aumento das vagas se baseou no art. 93, XIII, da Constituição Federal, onde são estabelecidos os critérios de aumento da demanda judicial e crescimento populacional para a necessidade de alteração na composição do 2º grau.
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