Brasília – O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou, nesta quarta-feira (24), a concessão de bolsas de pesquisa do Cento de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em Manaus. A autorização, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ocorre semanas após o fim de um convênio que garantia a manutenção do centro em Manaus.
O Inmeto informou que a concessão foi autorizada “considerando a necessidade de manter em regime de operação mínima as atividades do Centro de Biotecnologia da Amazônia”.
Ao todo, 47 bolsas foram autorizadas. Os pesquisadores selecionados vão receber valores que variam de R$ 1.234,00 a R$ 6.136,00. De acordo com o Instituto, as bolsas, concedidas por meio de convite, têm caráter excepcional, com prazo máximo de até três meses, a contar do dia 11 de junho de 2015.
O diretor de Inovação e Tecnologia (Ditec) do Inmetro, Carlos Alberto, explicou que as bolsas que terminavam no dia 10 de julho foram renovadas. “Ao longo deste período será lançado um novo edital, para a seleção de bolsistas, exigência do próprio Tribunal de Contas da União (TCU)”, informou por meio da assessoria. Após o fim do contrato, haverá um novo processo de seleção, por meio de um edital.
O contrato anterior era firmado com a Fundação de Defesa da Biosfera (FDB) – antiga Fundação Djalma Batista – e encerrou este mês.
No dia 16, um termo de execução descentralizada transferiu ao Inmetro a responsabilidade de administrar o CBA. O documento foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Até então, o CBA era gerido unicamente pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Apesar do termo de execução descentralizada que transferiu a administração do CBA, a gestão do Centro será executada de forma compartilhada entre Inmeto, MIDC e Suframa, segundo informou a assessoria da autarquia.
Entenda O convênio com a Fundação de Defesa da Biosfera (FDB), que garante a manutenção do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), se encerrou no dia 10 de junho. Na ocasião, pesquisadores lamentaram a possibilidade de perder estudos.
“O grande problema é que tudo que tem lá é material biológico de origem microbiana – fungos, leveduras, parte de vegetal, animal – única parte que vai ficar funcionando no centro, mas por conta própria, é o pessoal do biotério, que é o centro de farmacologia. Por questão de ética eles vão funcionar até o dia 30, para poder usar todos os animais que estão lá nos experimentos, para não abandonar e os animais morrerem de fome”, afirmou o pesquisador Flávio Ferrreira.
A confirmação do termo de execução descentralizada não mudou as opiniões de pesquisadores do movimento Pró-CBA. Segundo eles, problemas a longo prazo, como a falta de personalidade jurídica, continuarão. “O CBA ainda não tem personalidade jurídica, o que impediu a Suframa de captar diversos recursos de editais, como do CNPq e da Fapeam. A única diferença que vejo é que teremos um órgão do Rio de Janeiro tomando decisões sobre o futuro da economia amazonense”, disse o pesquisador Flávio Freire.
Instituição O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) está instalado em uma área de 12 mil m², no Distrito Industrial da capital. Durante os 13 anos de funcionamento, o local já chegou a abrigar cerca de 200 pesquisadores. Atualmente, as dificuldades no centro diminuíram este número para 48 cientistas.
O CBA tem a missão de colaborar com a transformação da biodiversidade da região amazônica em desenvolvimento econômico e social, apoiando a geração de inovação em empresas por meio da biotecnologia.
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