
Manaus – Dois policiais militares acusados de participar da morte de um ex-policial civil, em março de 2004, foram absolvidos durante julgamento ocorrido nesta segunda-feira (1º), no Fórum Henoch Reis, Zona Centro-Sul de Manaus. Outro réu, Ezequiel Araújo Melo, conhecido como ‘Queia’, foi condenado a 23 anos de prisão.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a defesa dos PMs alegou que os acusados apenas obedeceram a ordem de um coronel. O Conselho de Defesa acolheu a tese da defesa, de coação irresistível, e resolveu absolver os três.
Ainda segundo TJ-AM, o Ministério Público Estadual pediu vista dos autos para analisar a possibilidade ou não de recurso.
Outros réus envolvidos no caso ainda devem ser julgados. O titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri informou que aguarda a baixa dos autos da instância superior para marcar o novo julgamento.
No caso do Ezequiel, o Conselho de Sentença considerou que havia provas suficientes de autoria e materialidade. Ele foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado e pelo crime de corrupção ativa.
“A pena dos crimes praticados pelo ‘Queia’ foram aplicadas com base na decisão do júri. Para o homicídio triplamente qualificado, a pena foi de 17 anos, 4 meses e 24 dias; no crime de corrupção ativa, analisando as condições do processo, a pena estipulada foi de 5 anos e 9 meses de reclusão”, disse o juiz Anésio Rocha Pinheiro, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, por meio de assessoria de imprensa.
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