Manaus – Em cumprimento as diretrizes do Governo Federal, a Superintendência Regional do INCRA no Amazonas, no contexto de uma proposta de desenvolvimento rural sustentável, está lançando mais uma chamada pública para a contratação das instituições legalizada e interessadas em prestar serviços de assistência técnica em projetos de assentamento de reforma agrária no Amazonas.
O valor global para essa Chamada Pública é de R$ 41.254.447,66. envolvendo 41 assentamentos em 14 municípios, devendo beneficiar 5.310 famílias As inscrições para as instituições interessadas poderão ser feitas até o dia 12 de janeiro de 2015.
A prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, em projetos de assentamentos de reforma agrária ou reconhecidos pelo INCRA, através de atividades individuais, coletivas e complementares, compreendendo planejamento, execução e avaliação dos processos de organização social, implantação de atividades produtivas sustentáveis e processo de comercialização, visando segurança alimentar, inclusão produtiva e social e i o incremento da renda dentro do contexto nacional da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a agricultura familiar – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na.
Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.
Poderão participar do processo as instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciados, de acordo com o que determina a lei.
Para efeito de contratação, as instituições selecionadas, deverão estar cadastradas em situação regular no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAF, podendo ainda o INCRA solicitar outros documentos e comprovações de regularidade fiscal e trabalhista exigida por lei.
Os 41 assentamentos de reforma agrária que receberão nesta chamada acompanhamentos de assistência técnica, estão localizados nos municípios de: Autazes, Borba, Nova Olinda do Norte, Boca do Acre, Beruri, Manacapuru, Careiro, Manaquiri, Humaitá, Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Manaus.
Fonte: Ascom
