A Prefeitura de Manaus executou, nesta terça-feira, 19, a demolição de construções e ocupações irregulares anexas aos muros do Edifício Garagem, na rua Floriano Peixoto e na travessa Mundurucus, no Centro. A ação foi coordenada pela Secretaria Executiva de Gestão Integrada do Município (GGIM).
Foram demolidos um lanche e uma sede de cooperativa desativada. As duas construções estavam erguidas em alvenaria e sem autorização e licença para uso do espaço público.
Os proprietários das construções receberam, na semana passada, notificação para que fizessem a demolição voluntária, assim como para que também desativassem suas atividades e desocupassem imediatamente os prédios, o que não ocorreu até esta segunda-feira, 18.
A Manaus Previdência, responsável pelo prédio desde 2007, informou que em 2010 houve invasão do banheiro comunitário, que fazia parte do terreno do imóvel. A estrutura foi transformada em serralheria, recebendo ao lado uma lanchonete, sem condições de salubridade e ventilação. O órgão entrou com ação de reintegração de posse, que só teve uma decisão interlocutória.
“Em razão da revitalização do Edifício Garagem foi necessário realizar a desocupação do espaço público, apropriado de forma ilegal. Foram feitos todos os procedimentos, reconhecimento do quarteirão e o Gabinete de Gestão foi acionado. Durante reunião integrada com os demais órgãos foi gerada a ação de hoje”, explicou Geórgia Seki, da Casa Militar/GGIM.
“Sabemos que existem várias apropriações de lugares públicos indevidamente e a prefeitura está agindo para tentar reaver esses locais. Orientamos sempre que em caso de áreas públicas, o interessado procurem órgãos, como o Implurb (Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano), a Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno) ou a Sempab (Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento), para verificar se é possível se instalar e ver a regularidade do ponto pretendido”, acrescentou.
A chefe de Divisão de Controle (Dicon) do Implurb, Maria Aparecida Froz, destacou que a demolição administrativa foi para corrigir a ocupação desordenada que ocorreu no logradouro, cujo processo está em tramitação desde 2013. “Contamos com o apoio de todas as secretarias nesta operação e estamos cuidando dos espaços públicos da capital, áreas particulares, calçadas, mas Manaus é muito extensa. Por isso aconselhamos quem quiser exercer atividade comercial regular que procure os órgãos competentes para receber sua autorização ou alvará de funcionamento para ficar legal com o Município”.
Órgãos envolvidos
A operação começou antes das 7h, com a participação de uma equipe com quase 50 pessoas pertencentes aos órgãos envolvidos: Casa Militar, Implurb, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), do Centro (Semc), Sempab, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Semef, entre outros.
Foto: Altemar Alcantara
