Manaus, AM – O Amazonas tem 6.059 pessoas privadas de liberdade, somando presos provisórios e condenados. O quantitativo do sistema prisional é um dos indicadores do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) finalizou o cadastro de todos os presos nesta semana.
O levantamento contém dados pessoais e processuais sobre os detentos ou pessoas procuradas, com informações em tempo real sobre ordens de prisão ou de soltura.
Conforme o Geopresídios, sistema mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 72 estabelecimentos penais em todo o estado.
Presos no Amazonas
Segundo o CNJ, o principal desafio do tribunal amazonense para o cadastramento foi superar as deficiências de comunicação com Manaus, via internet, das comarcas dos municípios mais distantes para a transmissão de dados.
Dentre as medidas adotadas na implantação do sistema, as comarcas do interior contaram com um núcleo de assessoramento jurídico virtual, formado por quinze servidores situados na capital. O núcleo de apoio continuará à disposição para a atualização diária das informações do BNMP. O cadastramento dos dados iniciou em março deste ano.
“Algumas comarcas distam mais de 1,6 mil quilômetros de Manaus, e o acesso só pode ser feito por barco ou helicóptero. O cadastramento foi possível por meio de força tarefa estabelecida entre os magistrados das Varas de Execução Penal”, disse o juiz auxiliar da presidência do TJ-AM Flávio Henrique Albuquerque de Freitas.
No mês passado, o secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade, visitou tribunais de justiça das regiões Norte e Nordeste para acompanhar a implantação do sistema.
“O CNJ tem monitorado e cobrado a implementação do cadastro em todo o Brasil”, disse Andrade. De acordo com ele, a solução dos problemas de implantação do BNMP tem sido encontrada com os tribunais, que organizam mutirões de servidores para acelerar a inclusão das informações dos presos no sistema.
Sistema
O sistema para acompanhar, em tempo real, a movimentação da população carcerária e dos procurados pelas autoridades foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No caso das pessoas privadas de liberdade mantidas no sistema carcerário, haverá, por exemplo, o registro de nome, idade, escolaridade, assim como informações sobre o motivo da prisão.
Além do Amazonas, até o momento, outras 12 unidades da Federação já concluíram o cadastro: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Sergipe.
Às 18h30 desta segunda-feira, o BNMP já contava com as informações de 365.291 presos de diversas unidades da federação.
Amazoninarede.BNMP
