Osny Araújo*
Após três anos de muita expectativa e ansiedade por parte das lideranças políticas e empresarias do Estado, ontem finalmente, o Senado referendou o que ocorreu recentemente na Câmara dos Deputados e aprovou em dois turnos a PEC que prorroga por mais 50 anos os incentivos fiscais que favorecem a Zona Franca de Manaus.
A votação no Senado ocorrida ontem (16) foi acompanhada de perto pelo governador José Melo, prefeito Arthur Neto, que no Congresso sempre foi um ferrenho defensor do modelo, ex-governador Omar Aziz, que enalteceram a participação dos congressistas amazonenses, que esquecendo as cores partidárias, lutaram irmanando pelas cores do Amazonas em defesa dos interesses do Estado e consequentemente da prorrogação desse modelo de desenvolvimento tão importante para o Amazonas e Amazônia, que é a Zona Franca de Manaus.
O fato representou uma grande vitória para o Estado em ver o Brasil, através do seu Congresso Nacional, voltar os seus olhos para uma importante região brasileira, que manteve vivo o grande pulmão do desenvolvimento socioeconômico do Amazonas.
Essa prorrogação, inclusive foi uma das promessas de campanha da presidente Dilma, mas na realidade, ninguém deve o fato a essa promessa e sim ao empenho de toda a banda regional, com destaque isso, com total apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Manaus, das lideranças empresariais e até de seguimentos dos movimentos sociais, logo a vitória é de todos nós e diria mais, a vitória é do Brasil, pela importância que tem a ZFM para o país, com uma grande participação da balança comercial brasileira.
Foi na realidade uma vitória de todos. Ninguém poderá se considerar como pais da criança, embora reconheçamos os trabalhos técnicos e de articulações políticas do senador Eduardo Braga, líder do Governo, do deputado federal Átila Lins, relator da matéria, do superintendente Thomas Nogueira e tantos outros que se alinharam nessa luta para a conquista dessa memorável vitória. Por isso é de todos, indistintamente.
Em função dessa maiúscula vitória é bom recordar um pouco. Criada coma a função de prover a integração da região, a Zona Franca de Manaus foi instituída no chamado Governo Militar em 28 de fevereiro de 1967, pelo então presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, com base de um projeto do deputado federal pelo Amazonas Francisco Pereira da Silva (saudoso Pereirinha) e devidamente estruturado, Manaus passou a inserir na sua história um moderno parque industrial e abaçanou o comércio em função dos incentivos fiscais do modelo.
A Zona Franca, que agora foi prorrogada, ganha um novo impulso e oferece segurança empresarial, jurídica e econômica párea conquistar novos investidores e com isso ampliar ainda mais o seu moderno parque industrial, com novos e importantes investimentos e a geração de milhares de novos empregos, impulsionado ainda mais a nossa economia e participação no PIB.
Mas os benefícios do modelo Zona Franca, não pararam por aí. Ele colabora muito com o meio ambiente ajudando a manter a nossa floresta em pé, considerando que o Amazonas, dentro da Amazônia é o que menos devasta a floresta isso tem sim, a ver com a Zona Franca, que por isso é também um modelo de desenvolvimento sustentável.
É importante que se diga que a prorrogação da ZFM é de fundamental importância, mas só isso não basta. É necessária uma reestruturação no processo para encararmos essa nova era da Zona Franca, como por exemplo, a injeção de novas tecnologias, avançar na bioindústria, lutar por novos investimentos, trabalhar no campo da infra-estrutura, como a recuperação integral da rodovia BR-319, que sendo atrapalhada pelo IBAMA, além da modernização de portos e aeroportos para facilitar o escoamento da produção do nosso Pólo Industrial.
Como a Zona Franca ainda tinha 10 anos de sobrevida, agora teremos mais 60 anos para trabalharmos o futuro, com oxigênio novo e grandes perspectivas para um futuro onda possam trabalhar um desenvolvimento socioeconômico com tranquilidade e responsabilidade ambiental. Com certeza o futuro a partir de agora, será ainda muito mais promissor. Que assim seja.
*Osny Araújo é jornalista e analista político.
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