Vinte estados podem instalar CPIs sobre telefonia móvel

O descontentamento com os serviços prestados pelas operadoras de telefonia celular no Brasil é geral. Os usuários da telefonia móvel pagam caro as tarifas e recebem serviços de péssima qualidade, por isso, a reclamação.

Devido a esses problemas, existe a expectativa de que pelo menos 18 estados brasileiros, entre os quais o Amazonas, instalem Comissões Parlamentares de Inquéritos em suas Assembleias Legislativas para apurar as irregularidades no sistema e encontrar meios para punir as empresas que oferecem péssimo serviço aos usuários.

Reunião na Unale

Após uma reunião extensa com representantes de 18 Assembleias Legislativas, realizada na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) teve a convicção sobre a legitimidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, ‘CPI da Telefonia’, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Rotta afirmou ainda que, durante a reunião, houve troca de informações e experiências em torno de CPIs que já estão em andamento em outras 16 unidades federativas. Segundo o líder do PMDB na Aleam, a expectativa é de que 20 Estados instalem Comissões para investigar o sistema de telefonia móvel e fixa.

“Retorno a Manaus com muitas novidades relativas à sustentação da legitimidade de ser instalada uma CPI da Telefonia também no Amazonas. A meta é que o nosso Estado esteja entre os 20 que irão investigar os sistema de telefonia nas respectivas unidades federativas”, ressaltou Rotta.

Durante a reunião, Rotta teve acesso ao levantamento sobre o cenário nacional das telefônicas, o qual foi apresentado pelo presidente da Comissão Especial das CPIs da Telefonia da Unale, deputado Ernani Polo (PP/RS).

Lei moderna

“A senadora Ana Amélia (PP/RS) afirmou que, após a conclusão dos trabalhos das CPIs nos Estados, irá trabalhar para apresentar um projeto de lei que modernize as leis para telefonia no Brasil. Isso irá beneficiar principalmente os consumidores do Amazonas, que são penalizados com a má prestação de serviços de telefonia”, comentou.

Segundo Rotta, a ideia é, a partir das CPIs, criar um relatório único sobre as operadoras de telefonia e enviar ao Congresso Nacional, para que providências sejam tomadas o quanto antes em relação à qualidade de serviços prestados.

Participaram, também, da reunião em Brasília o vice-presidente da Unale, deputado Sérgio Leite (PT/PE), além dos deputados Augusto Bezerra (DEM/SE); Cícero Magalhães (PT/PI); Eduardo Costa (PTB/PA); Erci de Moraes (PPS/RR); Ezequiel Fonseca (PP/MT); Flamarion Portela (PTC/RR); Italo Macola (PSDB/PA); João Leite (PSDB/MG); José de Lima (PDT/GO); Josi Nunes (PMDB/TO); Silvio Dreveck (PP/SC); Zé Carlos (PT/MA); Zezinho Guimarães (PSC/SE); o coordenador da CPI da Telefonia na Alep, Jefferson Abade e o presidente da ONG Amarbrasil, Uarian Ferreia.

(Amazonianarede – Assessoria)

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