Contratos de terceirizados e pagamentos de fornecedores foram os principais temas tratados
Manaus, AM – Como parte do trabalho de levantamento de informações para Comissão de Transição, o vice governador eleito e futuro secretário de saúde, Carlos Almeida, visitou na última sexta-feira (30), a sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM) em Manaus.
Durante a reunião, vários temas foram debatidos como os contratos de terceirizados e pagamentos de fornecedores, principalmente os que prestam serviços para a Secretaria de Estado da Saúde (Susam). “Como a Secretaria de Estado da Saúde tem uma quantidade de contratos muito grande envolvendo terceirizados na prestação de serviços é muito importante conhecer o trabalho já realizado pelo Ministério Público do Trabalho”, disse ele afirmando que a interlocução com instituições das diversas esferas de poder fará parte da rotina operacional do novo governo a fim de encontrar soluções que atendam as demandas sociais em consonância com o orçamento da Susam.
“Muitas das vezes, o Estado é condenado a pagar duas vezes pelo mesmo serviço. É importante compreender qual a ótica do MPT, qual o trabalho já desenvolvido e quais são as possíveis orientações para que possamos fazer uma adequada gestão da coisa pública”, disse Carlos Almeida acrescentando que o objetivo é garantir o atendimento à população e assegurar os direitos dos trabalhadores que atuam na área de saúde com base num planejamento prévio e racional a fim de potencializar os recursos.
De acordo com Jorsinei Dourado do Nascimento, procurador-chefe do MPT-AM, a visita do vice governador é um marco para a instituição. “Em 10 anos de Ministério Público, é a primeira vez que eu recebo por iniciativa da equipe de transição de qualquer governo, a visita de um eleito para saber dos problemas a partir do que acontece no âmbito no Ministério Público do Trabalho”, louvou o procurador.
Jorsinei afirmou que a instituição está de portas abertas para que juntos, MPT e Governo do Estado, possam equalizar questões a fim de que os serviços não sejam descontinuados, efetuados com baixa qualidade ou em quantidade inferior a crescente demanda. “Nós temos muitas demandas, sobretudo por não pagamento ou por atraso no pagamento de parcelas trabalhistas. Muitos problemas poderiam ser solucionados por uma melhor gestão.
Os contratos precisam ser fiscalizados. Devem-se estabelecer formas de pagamento de modo a garantir que os repasses sejam feitos para efetivar a liquidação dentro do prazo legal estabelecido, principalmente para as empresas terceirizadas”, enfatizou.
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