Amazonianarede – CMM
Manaus – O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Bosco Saraiva (PSDB), afirmou na manhã desta sexta-feira, 15, que a retomada das atividades plenárias no legislativo municipal será pautada pelo fortalecimento das comissões técnicas da Casa bem como pela funcionalidade das atividades dos parlamentares.
Para assegurar a efetividade dos vereadores no Plenário, palco principal das discussões dos projetos e leis, Bosco anunciou que já na segunda-feira, 18, irá propor mudanças no regimento interno da CMM. Um dos pontos será a não exigência de quórum mínimo para o início dos trabalhos no Plenário.
“Vamos perseguir isso. Vamos começar a sessão com o quórum que houver. Não haverá cancelamento de sessões por falta de quórum. A sessão plenária será iniciada impreterivelmente às 9h e o parlamentar que não estiver no Plenário não poderá se pronunciar no pequeno nem no grande expediente, no entanto, ele participará normalmente das discussões durante a ordem do dia. Não descarto também a possibilidade de invertermos a pauta de forma que as discussões dos projetos sejam prioridade logo no início das sessões”, destacou o presidente.
O espaço dos blocos partidários durante as sessões será definido somente na terça-feira, 19.
Sobre o fortalecimento das comissões técnicas da Casa, Bosco Saraiva declarou que as discussões maiores acontecem mesmo é nas comissões. “Por isso essa nossa obsessão em fortalecer as comissões, reestudá-las, desmembrá-las dentro da possibilidade e da necessidade e fazendo com que os servidores da Casa tenham mais interesse em fazer parte delas e até mesmo recebendo qualificação mais aprofundada para isso e tendo seu empenho reconhecido e assegurando dentro do Plano de Cargos e Carreiras”, defendeu Bosco.
Pauta
A formação de uma comissão especial para iniciar os levantamentos para o concurso público da TV Câmara Manaus, a extinção da ajuda de custo paga sempre no mês de janeiro aos vereadores proposta pelo vereador Mário Frota, a instituição de um dia dedicado ao combate à violência contra taxistas do vereador Carlos Alberto e a criação de um banco de empregos para mulheres vitimizadas sexualmente sugerida pelo vereador Davi Reis são alguns dos assuntos que serão debatidos no Plenário da CMM nesta segunda-feira.
Constam na pauta também 16 vetos de autoria do Poder Executivo, sendo cinco parciais e onze totais; quatro projetos de autoria do vereador Wilker Barreto que dispõem entre eles da substituição escalonada das sacolas e sacos plásticos utilizadas para o acondicionamento de produtos e mercadorias, proibição de fogos em ambientes fechados; um do vereador professor Samuel que trata da criação de grupo multidisciplinar nas escolas municipais de Manaus e três da vereadora Socorro Sampaio que dispõem da divulgação no site da Prefeitura de todas as informações referentes aos alvarás concedidos para a realização de eventos nas casas noturnas, bem como a exigência por partes desses estabelecimentos com capacidade para 200 pessoas ou mais, de um profissional especializado para orientar os clientes em situação de emergência.
Painel
No início da tarde de sexta-feira, técnicos do setor de informática da CMM concluíram os testes no painel eletrônico que já está apto para ser utilizado com os nomes dos 41 vereadores.
Fonte: Diretoria de Comunicação – Dircom
