Vereadores definem cronograma de trabalho para revisar Plano Diretor de Manaus

A Comissão Especial de revisão do Plano Diretor do Município de Manaus da Câmara Municipal de Manaus (CMM) abriu os trabalhos, na tarde desta segunda-feira (12), com a definição do cronograma de trabalho da primeira semana e a eleição do vereador Felipe Souza (PTN) para a vice-presidência da comissão.

Ficou definido que nesta quarta-feira (14), quinta (15) e sexta (16) acontecerão os primeiros encontros dos vereadores com técnicos da prefeitura envolvidos com o anteprojeto do Plano Diretor. A sugestão foi do relator, Elias Emanuel (PSB), que foi pessoalmente com outros vereadores convidar os especialistas do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e da Procuradoria-geral do Município logo após a reunião. “Acho que precisamos ouvir os técnicos que operaram na última revisão do Plano Diretor para saber o que foi modificado e a partir daí definir nossa agenda de debates com a população”, defendeu.

Com a orientação do arquiteto e urbanista, Pedro Paulo Cordeiro, coordenador do corpo técnico da comissão, os vereadores organizaram o debate das sete Leis que compõem o anteprojeto do Plano Diretor de Manaus nesses três dias. Na quarta, a partir das 15h, eles discutirão com os técnicos a Lei Geral do Plano (código 671) e o Uso e Ocupação do Solo Urbano (672). Na quinta, a partir das 14h, o Código de Obras (673), a Lei que trata de perímetro urbano (665) e sobre o parcelamento do solo (684). Já na sexta, também a partir das 14h, o debate será em torno do código de postura do município (674) e sobre a área especial de interesse social (846). Os debates acontecerão no Plenário da CMM.

O presidente da Comissão do PDUAM, vereador Sildomar Abtibol, explicou que nesse primeiro momento a intenção é tomar conhecimento e saber o que foi feito anteriormente antes de iniciar as Audiência Públicas com a população. “A definição é que todas as Audiências ocorram na Câmara, como ressaltou o presidente Bosco Saraiva. Temos estrutura para ser utilizada para essas discussões e a intenção é que essa comissão trabalhe na maior transparência possível, mas acima de tudo buscando a participação popular, tanto das instituições quanto da população”, disse. As Audiências Públicas para que a população participe e opine ainda serão definidas pelos membros da comissão durante os próximos encontros.

Os sete projetos que compõem o anteprojeto chegaram à Câmara Municipal de Manaus (CMM) na sexta-feira (9) e foram deliberados na Sessão Plenária desta segunda-feira (12) e seguem para análise da comissão especial.

A primeira reunião, que marcou a instalação da comissão, aconteceu na sala de comissões da Câmara com a presença de dez dos 13 vereadores membros da comissão: o presidente Sildomar Abtibol (PRP); relator Elias Emanuel (PSB), Felipe Souza (PTN), Glória Carrate (PSD), Dr. Alonso (PTC), Waldemir José (PT), Amaury Colares (PSC), Everaldo Farias (PV), Marcel Alexandre (PMDB) e Marcelo Serafim (PSB). Também fazem parte os vereadores Rozenha (PSDB), Luiz Alberto Carijó (PDT), Socorro Sampaio (PP).

Sala técnica, site e e-mail

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, Bosco Saraiva (PSDB) disponibilizou nesta segunda, a sala do Planejamento Urbano para o corpo técnico da Comissão de Revisão do Plano Diretor de Manaus. Todo o conteúdo da proposta pode ser acessado pelo site da CMM, no endereço eletrônico www.cmm.am.gov.br/planodiretordemanaus  e um e-mail foi especialmente criado para que as pessoas interessadas possam fazer suas sugestões. ([email protected]).

(Foto: Robervaldo Rocha/CMM)

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