Brasilia – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (1º) acórdão da decisão que cassou os mandados di governador do Amazonas Jose M elo eo do vice Henrique Oliveira. Com a publicação, José Melo e Henrique Oliveira podem recorrer da decisão do TSE. Os mandatos foram cassados no dia 4 de maio.
O prazo para entrar com recurso termina às 19 horas de segunda-feira (5). A defesa pode entrar com embargos de declaração no próprio TSE ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal, questionando algum descumprimento constitucional na sentença.
“O que posso dizer é que vamos recorrer e temos até segunda para ajuizar o recurso”, disse o advogado de Melo Yuri Dantas.
O acórdão publicado pelo TSE também determina que seja realizada nova eleição direta para governador do Amazonas. A data está marcada para 6 de agosto.
Desde a cassação, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado David Almeida (PSD), assumiu o governo no intervalo entre a cassação e o novo pleito.
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