Brasília – Minuta de resolução divulgada nesta quinta-feira (10/7) no site do Tribunal Superior Eleitoral, estima que os programas de propaganda gratuita em bloco, no rádio e na televisão, para os três candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro já tem a duração definida. Dilma Rousseff (PT), 11 minutos e 48 segundos; Aécio Neves (PSDB), 4 minutos e 31 segundos; Eduardo Campos (PSB), 1 minuto e 49 segundos.
Os dados constam da minuta a ser debatida em audiência pública convocada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, para a próxima quarta-feira (16), com a participação de todos os partidos políticos, para a definição do plano de mídia a ser distribuído para as emissoras de rádio e televisão.
A propaganda nestes meios de comunicação terá início no dia 19 de agosto, dividida em dois blocos diários de 25 minutos cada.
A DIVISÃO
Na minuta distribuída pelo TSE lê-se:
“Art. 1º- As emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, bem como os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal distribuirão os 25 minutos reservados, em cada bloco, para a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à eleição presidencial de 2014, de acordo com os seguintes tempos:
I – Coligação Com a Força do Povo (PT / PMDB / PSD / PP / PR / PROS / PDT / PC do B / PRB) – 11 minutos e 48 segundos;
II – Coligação Muda Brasil (PSDB / PMN / SD / DEM / PEN / PTN / PTB / PTC / PT do B) – 4 minutos e 31 segundos;
III – Coligação Unidos Pelo Brasil (PHS / PRP / PPS / PPL / PSB / PSL) – 1 minuto e 49 segundos;
IV – Partido Social Cristão (PSC) – 1 minuto e 8 segundos;
V – Partido Verde (PV) – 1 minuto e 1 segundo;
VI – PSOL – 51 segundos;
VII – Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – 47 segundos;
VIII – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – 45 segundos;
IX – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado PSTU – 45 segundos;
X – Partido Comunista Brasileiro (PCB) – 45 segundos;
XI – Partido da Causa Operária (PCO) – 45 segundos.
§ 1º Os tempos acima indicados foram apurados pela utilização dos critérios estabelecidos no art. 36 da Resolução-TSE nº 23.404, de 27 de fevereiro de 2014, considerando o número de partidos políticos ou coligações que requereram registro de candidato a Presidente da República e a respectiva representação na Câmara dos Deputados”.
Os candidatos à Presidência dos partidos menores (sem coligação), listados dos itens IV a XI são, respectivamente: Pastor Everaldo, Eduardo Jorge, Luciana Genro, Eymael, Levy Fidelix, Zé Maria, Mauro Iasi, e Rui Costa Pimenta.
Fonte: JB
