Manaus, AM – Ex-secretários de governo no Amazonas foram presos durante a segunda fase da operação “Maus Caminhos”, denominada Operação “Custo Político”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (13). Eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 20 milhões da área da Saúde.
Entre os presos estão os ex-secretários de Saúde do Amazonas, Pedro Elias e Wilson Alecrim – ambos com prisão preventiva; Aroldo Pinheiro, ex-subcomandante da Polícia Militar (prisão preventiva), e Raul Zaidan, ex-chefe da Casa Civil (prisão temporária). Os nomes foram confirmados no fim da manhã durante coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal, em Manaus. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos presos durante a operação.
Além disso, um ex-secretário de Administração e Gestão, bem como dois ex-secretários executivos da Secretária de Saúde do Amazonas também são alvos da operação. Eles não tiveram as identidades reveladas.
A Operação teve o objetivo investigar crimes de corrupção ativa, passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa.
A Polícia Federal informou que a partir da análise do material colhido na primeira fase da Maus Caminhos foi instaurado um inquérito e constatou-se mais irregularidades. A partir disso, chegou-se a alguns secretários do governo.
“A investigação conseguiu detectar que os pagamentos se referiam para obter vantagens dentro da administração pública, obter facilidades, além disso, conseguir que todo o esquema funcionasse sem sofrer nenhum tipo de impedimento. Além da interferência política que esses secretários entregavam em troca do pagamento de propina, o que se observa é que cada secretário tinha uma função um pouco diferente”, afirmou o delegado da Polícia Federal, Alexandre Teixeira.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 67 milhões visando o futuro ressarcimento do Estado.
Pagamentos de propina
“A investigação conseguiu apurar que isso era feito de diversos modos. A entrega de propina em espécie, às vezes utilizava empresas, outras pessoas para que essa entrega fosse feita de maneira indireta, então ele utilizava diversos artifícios. Também haviam vantagens econômicas, feitas de outras formas. Eram viagens, desde ingressos a shows, essas coisas de menor relevância, porém, tudo somado mostra a gravidade dessas condutas”, afirmou o delegado da PF.
Nesta fase, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária, 27 conduções coercitivas, 27 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis, incluindo uma aeronave Cessna560 XLS.
O procurador da república, Alexandre Jabur, disse que os materiais apreendidos nesta segunda fase da Maus Caminhos serão analisados. Segundo ele, as prisões desta quarta-feira não são definitivas, mas são necessárias para o curso do processo.
Maus Caminhos
A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas. O médico Mouhamad Mustafa foi apontado como chefe do esquema.
Os crimes eram praticados por membros da organização criminosa alvo da primeira fase que, utilizava recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde, realizavam pagamentos de propina a agentes políticos e servidores públicos, com o objetivo de obter facilidades dentro da Administração Pública estadual.
Investigações Maus Caminhos
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões de reais repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões de reais teriam sido destinados ao INC.
A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
Os órgãos fiscalizadores apuraram que os maiores fornecedores do Instituto Novos Caminhos eram apenas três empresas: Salvare Serviços Médicos Ltda., Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda. e Sociedade Integrada Médica do Amazonas (Simea), que faziam parte, na verdade, de um mesmo grupo econômico, comandado por Mouhamad Moustafa.
O esquema
- O médico foi preso pela primeira vez em setembro de 2016durante a operação “Maus Caminhos”, da Polícia Federal;
- As investigações constataram que o Instituto Novos Caminhos (INC) concentrava repasses vultosos feitos pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Amazonas. De abril de 2014 a dezembro de 2015 foram repassados ao INC mais de R$ 276 milhões;
- Moustafa realizava articulações junto ao governo para obter acesso às verbas públicas de saúde e, assim, conseguir as liberações de pagamentos junto às secretarias de governo;
- De acordo com informações obtidas pelo G1, as fraudes nos serviços públicos de saúde do Estado do Amazonas propiciavam aos envolvidos no esquema uma vida luxuosa. Um exemplo: os automóveis de Moustafa e da esposa somam cerca de R$ 1,7 milhão;
- Em agosto de 2017, ele foi solto após pagamento de fiança. Em outubro, foi preso novamente ao ultrapassar perímetro determinado pela Justiça.
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