Amazonas – A histórica contemporânea da política amazonense vive hoje um dia de muita expectativa. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Socorro Guedes, deve anunciar, hoje, se concederá o pedido de execução de acórdão ingressado pelo ministro Eduardo Braga (PMDB), para tirar do cargo o governador José Melo (Pros) e empossar o ministro no Executivo, ou se acatará o recurso ordinário ingressado por Melo para remeter a ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, assim, manter o governador no cargo até que o recurso seja julgado pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a assessoria da presidência do TRE-AM, a desembargadora deve emitir uma decisão que responderá aos dois pedidos.
Em ambos os casos, a decisão da desembargadora pode mudar os rumos da administração do Executivo e ensejar novas ações no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF).
O impasse se dá porque o governador José Melo e o vice-governador Henrique Oliveira (SDD) tiveram o mandato cassado por compra de votos nas eleições, em 2014, em uma representação ingressada pela coligação Renovação e Experiência, comandada por Eduardo Braga e Rebecca Garcia (PP).
O governador ingressou com um embargo de declaração, ainda no TRE-AM, mas teve o recurso negado. No último dia 17, os advogados de José Melo ingressaram com um recurso ordinário com efeito suspensivo para, entre outros, manter o governador no cargo .
O advogado de José Melo, Yuri Dantas, esclareceu que efeito suspensivo do recurso ordinário ingressado por ele se encaixa no caso de afastamento do governador e, nesse caso, se não houver debate a respeito da necessidade ou não de nova eleição, a posse do segundo colocado.
“O efeito suspensivo, portanto, impede que o acórdão do TRE produza os seus efeitos até que o TSE, competente para julgar o recurso, decida sobre a questão”, disse Dantas.
Na última segunda-feira (21), a defesa de Eduardo Braga ingressou no mesmo TRE com um pedido de cumprimento imediato do acórdão em que cassou o mandato de Melo e do vice, Henrique Oliveira, para que ambos sejam afastados imediatamente e que Braga e sua vice, Rebecca Garcia (PP), sejam empossados no cargo em seguida.
Nos bastidores, aliados de Braga dão como certo que ele conseguirá ser empossado nos próximos dias no cargo.
Na última semana, em Manaus, durante a entrega de grupos geradores para o interior do Estado, Braga disse que deixaria o cargo no governo federal e o mandato no Senado para assumir o governo do Estado caso o pedido seja aceito pela Justiça Eleitoral.
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