Amazonas – Em uma ação inédita em todo o território nacional, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, reuniu forças com 16 órgãos ligados ao meio ambiente para instalar a Central de Atuação Integrada dos Órgãos Ambientais.
A Central tem como objetivo combater todas as agressões contra a natureza, como invasões de terra, queimadas, poluição do ar, dos rios e desmatamento floresta, entre outros crimes ao meio ambiente. “São atitudes que se proliferam em Manaus, o que enseja uma rigorosa e imediata ação do Poder Judiciário”, disse a presidente, durante a cerimônia de instalação da Central, nesta sexta-feira, dia 8, no Fórum Henoch Reis.
A ideia de reunir vários segmentos da sociedade foi lançada pela presidente do TJAM em fevereiro, logo depois da devastação provocada pela invasão Cidade das Luzes, “que deixou consequências graves à área de floresta e aos seres humanos que acreditaram no sonho do direito a pedaço de terra, investiram o dinheiro que tinham e foram enganados por grileiros e por pessoas, sem escrúpulos, que se aproveitam da boa fé dos mais humildes para ganhar dinheiro”, destacou Graça Figueiredo.
Paralelo à Central, a presidente também inaugurou as novas instalações da Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias (VEMAQA), que tem como titular o juiz Adalberto Carim Antônio há 19 anos.
— É a primeira vara especializada em questões ambientais e agrárias a ser criada em nosso país, e a terceira no mundo – as duas primeiras localizam-se na Nova Zelândia —, também é a primeira deste Egrégio Tribunal de Justiça a ganhar um prêmio de qualidade estadual e internacional – informou a presidente.
Atuação integrada
A Central de Atuação Integrada dos Órgãos Ambientais, nos moldes que a desembargadora criou, reúne 16 entidades que já trabalham na defesa do meio ambiente, mas de forma isolada. Entre essas entidades, destacam-se o Ipaam, a Secretaria de Segurança, SEMMAS, Defesa Civil do Estado, Defesa Civil do Município, Assembleia Legislativa, Semulsp, Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB/AM, Inpa, Ibama, Sipam e Marinha do Brasil.
— O Tribunal de Justiça do Amazonas não está sozinho nesta missão de combater os males contra fauna e flora desta tão rica e bela região do nosso planeta. Contamos com o apoio de diversas entidades municipais, estaduais e federais que citarei em forma de agradecimento pela concretização deste sonho –, disse a desembargadora.
Graça Figueiredo disse que o Poder Judiciário amazonense, sempre engajado em ter uma prestação jurisdicional eficaz perante toda sociedade e ciente da sua missão institucional, não poderia ficar inerte diante das graves situações relacionadas ao meio ambiente que estão ocorrendo na cidade.
— Por esses motivos, está sendo criado hoje a Central de Atuação Integrada dos Órgãos Ambientais, com o intuito de combater todas as agressões contra a natureza, atitude que se prolifera em Manaus, o que enseja uma vigorosa e imediata ação do Poder Judiciário.
Novas instalações
Sobre as novas instalações da Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrária (VEMAQA), a presidente do TJAM disse que agora ela ocupa um lugar amplo, com todo o aparato necessário para o juiz Carim continuar o exemplar trabalho realizado na seara ambiental, “dando uma resposta efetiva para toda a sociedade amazonense, preservando nossa Floresta Amazônica, toda a sua biodiversidade, para as futuras gerações também terem um ambiente sadio e preservado para viverem”.
A desembargadora encerrou o seu discurso dizendo que, agora que o trabalho se inicia, “desejo boa sorte a todos os envolvidos e que possamos sempre progredir na proteção do meio ambiente, nosso bem maior”.
Amazonianarede-Ascom/Tjam
