O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) aprecia nesta quarta-feira (14/10), durante 38ª sessão ordinária, 63 processos, entre eles estão prestações de contas, recursos, representações, denúncia e consulta.
Entre as prestações de contas que serão julgadas estão a do ex-diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável – ADS, exercício de 2010, Raimundo Valdelino R. Cavalcante; da diretora-presidente do Centro de Educação Técnica do Amazonas (Cetam), Joésia Moreira Julião, referente ao exercício de 2010; da prefeita municipal de Pauini, Maria Barroso da Costa, exercício de 2009; do secretário estadual de Cultura, referente ao exercício de 2011, Robério dos Santos Pereira Braga; do diretor do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Oeste, Antônio Moraes de Aquino, exercício de 2013; do prefeito municipal de Barreirinha, MeciasPereira Batista, exercício de 2012; e do ex-prefeito do município de Presidente Figueiredo, referente ao exercício de 2011.
Na pauta ainda constam oito representações, 26 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas, uma denúncia e uma consulta.
A sessão será realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta quarta-feira (14).
