Manaus – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) aprovou na manhã desta quarta-feira, 19, por unanimidade, as contas do primeiro ano de gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto – referência 2013.
Com 12 recomendações e uma ressalva, o processo foi conduzido pelo conselheiro-relator, Raimundo Michiles, que acolheu algumas sugestões do procurador de Contas, Ruy Marcelo e o voto-destaque do conselheiro Érico Desterro.
A receita total do executivo municipal em 2013 foi de R$ 3,255 bilhões, sendo R$ 2,236 bilhões provindo do Tesouro Municipal.
Entre as principais ressalvas, foi incluída a premente necessidade da realização de concurso público para formar quadro permanente de servidores municipais. Michiles destacou que, em 2013, entraram aproximadamente 850 cargos comissionados, além da situação dos servidores RDAs.
Outra ressalva foi em relação às políticas de saneamento e meio ambiente do município. De acordo com a Corte, a Prefeitura de Manaus precisará massificar os investimentos na área.
O sistema tributário do executivo municipal também foi observado. A sugestão é que a prefeitura adote um sistema tributário mais moderno e com maiores capacidades técnicas fazendárias.
Para o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Ulisses Tapajós – que acompanhou todo o processo – o resultado foi satisfatório e as ressalvas do TCE-AM representam oportunidades de aprimoramento da gestão. Tapajós afirmou que, em seis meses, a Prefeitura de Manaus apresentará projetos voltados para a solução de todas as ressalvas. “Quero parabenizar o conselheiro Raimundo Michilles e toda a sua equipe pelo trabalho de excelência. Já solicitamos cópias do relatório para que assim possamos criar nosso plano de ação”, assegurou Tapajós.
O prefeito Arthur Virgílio Neto disse que o resultado o entusiasma a continuar fazendo “mais com menos”. “Isso só serve de estímulo para continuarmos na mesma rota, prestando as informações, todas claras, transparentes, e mantendo essa interação com o Tribunal de Contas do Estado. E transfiro isso (o resultado) para meus auxiliares que me ajudaram a construir a administração, a economia do município”.
Foto: TCE-AM
