Tag: STF
Presidentes do TRF4 e do STF discutem ameaças a desembargadores ,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reúne-se com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Federal Carlos...
A presidente do STF, Cármen Lúcia inspeciona presídios em Goiás onde...
A viagem da ministra Cármen Lúcia foi marcada após relatório encaminhado à presidente do STF pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO),...
O crime não compensa: PGR vai ao STF contra indulto de...
Brasilia - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trechos...
Ministro Ricardo Lewandowski do STF mantém reajuste dos servidores
Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (18) a medida provisória 805, de 2017, que cancelava o...
STF determina quebra de sigilo bancário de Aécio Neves
Também foram quebrados os sigilos bancários da irmã do senador tucano, Andréa Neves, e de seu primo, Frederico Pacheco. Os três foram denunciados pela...
STF decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que...
Raquel Dodge volta a pedir a prisão de Jacob Barata solto...
Brasilia - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou,...
STF proíbe amianto em todo o Brasil; a fibra cancerígena já...
Decisão derruba artigo de lei federal que permitia o uso da substância, usada para fabricar telhas, na construção civil
Brasilia - Por 7 votos a...
Com sete votos para limitar foro privilegiado, STF adia votação a...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e a corte vai adiar a decisão sobre o alcance do...
Mantida pelo STF decisão que proíbe zerar redação que desrespeitar direitos...
Brasilia - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu neste sábado (4) manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª...