Tag: STF
STF determina quebra de sigilo bancário de Aécio Neves
Também foram quebrados os sigilos bancários da irmã do senador tucano, Andréa Neves, e de seu primo, Frederico Pacheco. Os três foram denunciados pela...
STF decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que...
Raquel Dodge volta a pedir a prisão de Jacob Barata solto...
Brasilia - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou,...
STF proíbe amianto em todo o Brasil; a fibra cancerígena já...
Decisão derruba artigo de lei federal que permitia o uso da substância, usada para fabricar telhas, na construção civil
Brasilia - Por 7 votos a...
Com sete votos para limitar foro privilegiado, STF adia votação a...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e a corte vai adiar a decisão sobre o alcance do...
Mantida pelo STF decisão que proíbe zerar redação que desrespeitar direitos...
Brasilia - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu neste sábado (4) manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª...
Inep entra no STF contra decisão que impede regra de direitos...
Brasil - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no...
O clima esquentou na Corte: Gilmar e Barroso trocam acusações em...
Brasilia - Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram duras acusações durante a sessão plenária da Suprema...
STF decide hoje sobre extradição do italiano Cesare Battisti
Brasilia - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (24) sobre a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália....
STF decide que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta
Brasilia - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre...