Tag: STF
STF adia julgamento, mas concede liminar que impede prisão de Lula
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quinta-feira (22), julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele...
Barroso para Gilmar: ‘Você é mistura do mal com pitada de...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso voltaram a bater boca, nesta quarta-feira (21), e a presidente da Corte,...
STF suspende emissão de passaporte e identidade em cartórios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a emissão de registros de identidade remunerados - como passaporte, identidade e...
STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa...
STF vai decidir sobre a posse de Cristiane Brasil no MT
Brasilia - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou hoje (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil...
Fachin nega habeas corpus para evitar prisão de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) negar habeas corpus no qual defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir...
STF decide: Planos de saúde devem ressarcir SUS por atendimentos na...
Brasilia - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade da lei que obriga as operadoras de plano de...
STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e...
STF abre trabalhos em 2018 com julgamento sobre cigarros aromatizados
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º), às 9h, os trabalhos de 2018 após o período de recesso. A cerimônia de...
A novela continua: Presidente do STF suspende posse de Cristiane que...
Decisão anunciada na madrugada da presidente do STF, ministra Carmem Lúcia foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de Roberto...