Tag: STF
STF vai decidir sobre a posse de Cristiane Brasil no MT
Brasilia - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou hoje (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil...
Fachin nega habeas corpus para evitar prisão de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) negar habeas corpus no qual defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir...
STF decide: Planos de saúde devem ressarcir SUS por atendimentos na...
Brasilia - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade da lei que obriga as operadoras de plano de...
STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e...
STF abre trabalhos em 2018 com julgamento sobre cigarros aromatizados
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º), às 9h, os trabalhos de 2018 após o período de recesso. A cerimônia de...
A novela continua: Presidente do STF suspende posse de Cristiane que...
Decisão anunciada na madrugada da presidente do STF, ministra Carmem Lúcia foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de Roberto...
Presidentes do TRF4 e do STF discutem ameaças a desembargadores ,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reúne-se com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Federal Carlos...
A presidente do STF, Cármen Lúcia inspeciona presídios em Goiás onde...
A viagem da ministra Cármen Lúcia foi marcada após relatório encaminhado à presidente do STF pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO),...
O crime não compensa: PGR vai ao STF contra indulto de...
Brasilia - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trechos...
Ministro Ricardo Lewandowski do STF mantém reajuste dos servidores
Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (18) a medida provisória 805, de 2017, que cancelava o...