Tag: STF
Ministro do STF perdoa pena de Dirceu no mensalão
Brasilia - ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso concedeu nesta segunda-feira o perdão da pena a que o ex-ministro da Casa Civil...
STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância
Brasilia - Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação...
Combate à corrupção marca discursos durante posse de Cármen Lúcia no...
Brasilia - O combate à corrupção marcou a tônica dos discursos dos representantes da classe jurídica durante a cerimônia de posse da nova presidente do Superior...
Lewandowski deixa comando do STF na segunda; veja como foi a...
Brsilia - O ministro Ricardo Lewandowski encerra nesta segunda-feira (12) seu mandato de dois anos na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma gestão marcada,...
Cunha recorre novamente ao STF na tentativa de impedir...
Brasilia - O deputado afastado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal para contestar o...
Negada liminar para anular sessão que aprovou impeachment de Dilma
Brasilia - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (8) liminar para anular a sessão do Senado em que foi...
STF nega recurso de Cunha para suspender processo de cassação
Brasilia - Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (8) recurso do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para...
Defesa de Dilma vai recorrer ao STF
Brasilia - A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff informou hoje (31) que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando...
STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que candidatos a concursos públicos não podem ser barrados nos processos de seleção por...
Defesa de Lula recorre ao STF contra decisão de Moro
Brasil - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados querem que seja declarado...