Tag: STF
STF: Réus não podem ser presidentes da Câmara e do Senado
Brasilia - maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não podem ocupar as presidências da...
Ministra Carmem Lúcia: “Não há democracia sem uma imprensa livre”.
“São Paulo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o "cala-boca já morreu”, referindo-se...
Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
Brailia - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular...
Tempo perdido: STF condena deputado Silas Câmara, mas elimina pena por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) o deputado federal Silas Câmara (PRB-AM) pelos crimes de uso de documento falso e falsidade...
Ministro do STF perdoa pena de Dirceu no mensalão
Brasilia - ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso concedeu nesta segunda-feira o perdão da pena a que o ex-ministro da Casa Civil...
STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância
Brasilia - Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação...
Combate à corrupção marca discursos durante posse de Cármen Lúcia no...
Brasilia - O combate à corrupção marcou a tônica dos discursos dos representantes da classe jurídica durante a cerimônia de posse da nova presidente do Superior...
Lewandowski deixa comando do STF na segunda; veja como foi a...
Brsilia - O ministro Ricardo Lewandowski encerra nesta segunda-feira (12) seu mandato de dois anos na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma gestão marcada,...
Cunha recorre novamente ao STF na tentativa de impedir...
Brasilia - O deputado afastado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal para contestar o...
Negada liminar para anular sessão que aprovou impeachment de Dilma
Brasilia - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (8) liminar para anular a sessão do Senado em que foi...