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Inep entra no STF contra decisão que impede regra de direitos...

Brasil - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no...

O clima esquentou na Corte:  Gilmar e Barroso trocam acusações em...

Brasilia - Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram duras acusações durante a sessão plenária da Suprema...

STF decide hoje sobre extradição do italiano Cesare Battisti

Brasilia - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (24) sobre a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália....

STF decide que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta

Brasilia - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre...

Fim da polêmica: STF decide, afastamento de parlamentares só com aval...

A decisão pode influenciar caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos...

Lei da Ficha Limpa vale para condenação anterior a ela, diz...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), em uma votação apertada – 6 votos a 5 – a favor da aplicação retroativa da Lei da...

STF nega devolução de presos federais a Estados de origem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou conceder uma liminar em uma ação da Defensoria Pública da União (DPU) que...

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

Brasilia - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número...

STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares

Brasilia - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (28) que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a...

No STF ministros divergem sobre afastamento de Aécio do Senado

Brasilia - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Primeira Turma da Corte decidiu “poetizar” e assumiu “comportamento suspeito”...