Tag: Senado
CCJ do Senado pode apreciar PEC sobre eleições diretas na semana...
Brasilia - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na semana que vem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 67/2016,...
Aprovada no Senado MP que cria taxas na ZFM
Brasilia - O Senado aprovou nesta terça-feira (23), sem contagem de votos, uma medida provisória que cria duas taxas na Zona Franca de Manaus,...
STF determina afastamento de Aécio Neves do Senado
Brasilia - O STF determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador. Ele, que é presidente nacional do PSDB, é alvo,...
Presidente do Senado desmaia e é internado na UTI
Suspeita inicial era de que o senador Eunício Oliveira tivesse sofrido um acidente vascular cerebral, mas diagnóstico não foi confirmado; estado de Eunício é...
Câmara aprova a reforma trabalhista que segue ao Senado
Brasilia - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos...
Senado avança na proposta que acaba com o foro privilegiado
Brasilia - Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26) a Proposta de Emenda à Constituição...
CCJ do Senado vota hoje o polêmico projeto de abuso de...
Brasilia - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica...
Temas como Foro Privilegiado, Lei de Migração e Uber devem marcar...
Brasilia - Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado...
CCJ do Senado aprova documento único de identificação nacional
Brasilia - O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação...
Lobão: proposta de Janot sobre abuso de autoridade será tratada como...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), afirmou que a proposta alternativa de punição dos crimes de autoridade do...