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Tag: revisão

Prefeitura revisa IPTU de 8,2 mil contribuintes dos bairros Tarumã-Açu e...

A Prefeitura de Manaus concluiu a revisão e o lançamento de ofício do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2012 a...

Comissão Mista do Orçamento aprova revisão da meta fiscal 2017/2018

Brasilia - O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite...

Movimentos sociais recebidos pelo presidente do Tjam, na luta ...

Amazonas - O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli e a juíza auxiliar da presidência do TJAM, Margareth Hoagen, receberam...

SDEH poderá pedir revisão do perdão ao ex-prefeito Adail Pinheiro

Amazonas - A Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, informou que vai analisar a decisão da Justiça do Amazonas que extinguiu...

Beneficiários de auxílio-doença do INSS são convocados para revisão de perícia

  Brasil - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar nesta semana, por carta, os primeiros 75 mil beneficiários de auxílio-doença que...

Proposta de Revisão do Regimento Interno da CMM deve ir a...

Manaus, AM - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM), aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), o parecer...

Governador Melo determina revisão da Lei de Incentivos Fiscais

Amazonas - O governador do Amazonas, José Melo, determina a revisão na Lei de Incentivos Fiscais no Estado. Dentro de dez dias será formalmente...

Documento base do PME terá revisão final antes de seguir para...

As 20 metas e cerca de 260 estratégias que compõem o documento base do Plano Municipal de Educação (PME) serão analisadas item a item...

Escolas particulares entram na Justiça contra mudanças no Fies

São Paulo - A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) entrou na Justiça contra as alterações feitas nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil...

Audiências públicas vão servir para recolher sugestões da comunidade e entes...

Manaus - Com a proposta de elevar as discussões a respeito de temas de interesse popular e que constam nos tópicos da Lei Orgânica...