Tag: revisão
Prefeitura revisa IPTU de 8,2 mil contribuintes dos bairros Tarumã-Açu e...
A Prefeitura de Manaus concluiu a revisão e o lançamento de ofício do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2012 a...
Comissão Mista do Orçamento aprova revisão da meta fiscal 2017/2018
Brasilia - O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite...
Movimentos sociais recebidos pelo presidente do Tjam, na luta ...
Amazonas - O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli e a juíza auxiliar da presidência do TJAM, Margareth Hoagen, receberam...
SDEH poderá pedir revisão do perdão ao ex-prefeito Adail Pinheiro
Amazonas - A Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, informou que vai analisar a decisão da Justiça do Amazonas que extinguiu...
Beneficiários de auxílio-doença do INSS são convocados para revisão de perícia
Brasil - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar nesta semana, por carta, os primeiros 75 mil beneficiários de auxílio-doença que...
Proposta de Revisão do Regimento Interno da CMM deve ir a...
Manaus, AM - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM), aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), o parecer...
Governador Melo determina revisão da Lei de Incentivos Fiscais
Amazonas - O governador do Amazonas, José Melo, determina a revisão na Lei de Incentivos Fiscais no Estado. Dentro de dez dias será formalmente...
Documento base do PME terá revisão final antes de seguir para...
As 20 metas e cerca de 260 estratégias que compõem o documento base do Plano Municipal de Educação (PME) serão analisadas item a item...
Escolas particulares entram na Justiça contra mudanças no Fies
São Paulo - A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) entrou na Justiça contra as alterações feitas nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil...
Audiências públicas vão servir para recolher sugestões da comunidade e entes...
Manaus - Com a proposta de elevar as discussões a respeito de temas de interesse popular e que constam nos tópicos da Lei Orgânica...