Tag: regulamenta
Pagamento com cheque é regulamentado no Senado
Brasília - O Senado aprovou hoje (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor...
Com alterações Senado aprova projeto que regulamenta a Uber
Brasíla - O Senado aprovou na noite de hoje (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber,...
Prefeito Arthur Neto regulamenta Sistema Único de Assistência Social
Manaus, AM - O prefeito Arthur Virgílio Neto sancionou, na tarde desta quarta-feira, 19/07, a lei que institui o Sistema Único de Assistência Social...
Anac regulamenta o uso de drones no Brasil
Brasil - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 2, a norma que permite o uso de drones em todo o território...