Tag: PEC
PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na...
A PEC reconfigura a estrutura de segurança e busca maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos
Brasília – A Comissão de Segurança Pública...
Amazonas terá mais representantes na Câmara? Entenda projeto de lei que...
Projeto amplia de 513 para 531 número de cadeiras na Casa. Com isso, bancada do Amazonas deve ganhar mais duas vagas. Texto ainda passará...
Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC...
Brasilia - O relator da comissão que acompanha a reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (à dir.), informou que o presidente do Senado, Davi...
Plenário da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo
A proposta segue para a promulgação do Congresso
Brasilia - O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda...
Atuação de juiz federal em varas eleitorais depende de PEC, diz...
Brasilia - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (27) que não é possível autorizar a atuação de juízes...
Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai ao Senado
Brasilia - A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo....
Aleam aprova PEC que aumenta o repasse orçamentário para o Sistema...
Depois de sancionada, a emenda vai garantir 3% do orçamento do Estado para o setor primário, o que representa um aumento de cerca de...
Senado promulga PEC que acaba com coligações partidárias e cria cláusula...
Brasiia - O Plenário do Senado promulgou nesta quarta-feira (4) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e...
Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de desempenho
Brasilia - O plenário do Senado aprovou em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos...
Maia adia para terça-feira votação da PEC que altera regras para...
Brasilia - O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão...