Tag: Justiça
STF decide e a Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava...
Brasília - Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar...
Justiça bloqueia R$ 5 bilhões da Vale após rompimento de barragem...
Ao todo R$ 6 bilhões da mineradora foram bloqueados. O outro pedido de bloqueio foi feito pelo governo do estado.
Minas Gerais - A Justiça...
Bloqueado pela Justiça mineira de R$ 1 bilhão da Vale após...
A decisão liminar atende a pedido do governo mineiro para ajuda às vítimas e redução de danos. Rompimento de barragem matou pelo menos 9...
Disciplinada pela Justiça a participação de crianças e adolescentes no Carnaval...
Conforme o documento publicado no Diário da Justiça Eletrônico, é proibida entrada e permanências de crianças menores de cinco anos, mesmo que acompanhada dos...
Justiça do Trabalho unida contra a ameaça de extinção
Brasil - Juízes, advogados e servidores de todo o país realizaram na segunda-feira (21) um ato público em defesa da Justiça do Trabalho.
Recentemente o...
Justiça nega Habeas Corpus e mantém prisão preventiva de PM acusado...
Em decisão proferida nesta segunda-feira (14), Justiça Estadual negou HC impetrado pela defesa do policial militar Joselito Pessoa Anselmo.
Manaus, AM - A Justiça Estadual...
Justiça atende MP-AM e determina a manutenção dos serviços de energia...
Amazonas - O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, obteve liminar da Justiça que garante...
Justiça manda paralisar intervenções em área de proteção ambiental na zona...
Manaus, AM - A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a paralisação imediata da abertura de ramais e instalação elétrica em área destinada à...
Justiça acata denúncia contra o médium João de Deus por violação...
A denúncia acusa o médium também de estupro de vulnerável
Goias - O Ministério Público de Goiás (MP-GO) enviou ao Tribunal de Justiça do estado...
Justiça Federal determina reestruturação de bases de proteção a índios isolados...
Ação do MPF demonstrou a precariedade de estrutura física e de pessoal das Frentes de Proteção Etnoambiental
Amazonas - A Justiça Federal determinou à Fundação...