Tag: Justiça
Justiça reverte liminar que impedia cobrança de bagagens por empresas aéreas
Brasil - Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu hoje (29) decisão que suspende os...
Irregularidades nas contas, faz Justiça afastar Dissica da presidência da FAF
Manaus - A 47ª Promotoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas (47ª PJFMF), do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), obteve decisão...
Justiça nega liminar contra aumento da alíquota do ICMS
Amazonas - O desembargador Jomar Fernandes indeferiu, nesta quarta-feira (5), a liminar requerida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados...
O consumidor tem prazo para buscar o produto em conserto?
Uma prática comum nos dias atuais é o consumidor ser cobrado pelo fornecedor de serviços pela guarda do bem levado para conserto ou, até...
Justiça Federal determina que o Estado retome a vigilância da Santa...
Manaus, AM - A Justiça Federal concedeu decisão liminar que obriga o Governo do Amazonas a restabelecer imediatamente o serviço de vigilância e segurança...
Justiça decreta prisão preventiva de acusados da morte de embaixador grego
Rio - Os três acusados pela morte do embaixador grego Kyriakos Amiridis tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça. Françoise de Souza Oliveira, mulher do...
Osmar Serraglio será o novo Ministro da Justiça
Basilia - Após a aprovação de Alexandre de Moraes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer escolheu o deputado federal Osmar Serraglio...
Carlos Velloso recusa convite para assumir Ministério da Justiça
Brasilia - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso recusou hoje (17) convite feito pelo presidente Michel Temer para assumir o cargo...
JF suspende a nomeação de Moreira Franco como ministro, AGU vai...
Brasilia - O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu, em caráter liminar, a nomeação de Moreira Franco como ministro da...
Presídio de Maués está parcialmente interditado pela justiça
Maués, AM - O juiz titular da 1ª Vara, Rafael Almeida Cró Brito, determinou a interdição parcial da unidade prisional da cidade de Maués,...