Tag: Justiça
Justiça condena Município e Implurb a demolir imóveis no conjunto Cophasa
Manaus, AM - O Município de Manaus e o Instituto de Planejamento Urbano de Manaus (Implurb) foram condenados a proceder a demolição de imóveis...
Justiça determina que Prefeitura de Boa Vista do Ramos reintegre servidor...
Amazonas - As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinaram, em sessão realizada na quarta-feira (13), que a Prefeitura de Boa...
Novos Promotores de Justiça do Amazonas empossados no Dia Nacional do...
Manaus, AM - O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, deu posse hoje, 13 de dezembro de 2017, a...
Justiça Federal condena o Bi Garcia a perder mandato e devolver...
Amazonas - A Justiça Federal condenou o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (PSDB), à perda de mandato e devolução aos cofres públicos de...
Justiça suspende campanha publicitária sobre reforma da Previdência
Brasilia - A Justiça Federal em Brasília decidiu determinar a suspensão da campanha publicitária sobre a reforma da Previdência Social. A decisão foi proferida...
JF determina continuidade de serviços essenciais da Receita em Manaus
Manaus, AM - Uma liminar da Justiça Federal determinou a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados pela Receita Federal do Brasil em Manaus. A...
Justiça considera constitucional a lei da fila no Amazonas
Lei dispõe sobre atendimento em tempo hábil a clientes em concessionárias de serviços públicos de água, luz e telefone, agências bancárias.
Amazonas - O Tribunal...
Justiça aumenta a Pena do ex-tesoureiro do PT de 10 para...
Brasil - A oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (7) aumentar de dez para...
Justiça absolve Ex-procurador Vicente Cruz acusado de encomendar a morte do...
Manaus, AM - O ex-procurador Vicente Cruz foi absolvido, na noite desta segunda-feira (6), da acusação de tentativa de assassinato contra o então Procurador...
Pronto para voltar ao Senado Aécio diz que vai provar sua...
Brasilia - Após a decisão do plenário do Senado que suspendeu seu afastamento parlamentar imposto pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio...