Tag: julga
45 Processos devem ser julgados hoje pelo TCE-AM
Além dos recursos e prestações de contas, serão apreciadas 16 representações.
Manaus, AM - O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga nesta...
TRF-4 julga hoje, recursos de Palocci, Dirceu, Delúbio e Vaccarezza
Julgamento de Palocci deve ser concluído. Dirceu pede absolvição ou reforma de sentença que o condenou a 8 anos e 10 meses. Já Delúbio...
STF deve retomar hoje julgamento sobre legalidade do ensino domiciliar
O STF deve retomar hoje o julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling.
Brasilia - O julgamento foi suspenso na...
Dia 17 STF julga denúncia contra Aécio Neves
Brasilia - O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o...
Um dia para a história: STF retoma nesta quarta-feira a tarde...
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em...
Porto Alegre, RS - O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a...
TSE vai julgar Lula e Bolsonaro que antecipam campanha eleitoral para...
Brasil - O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior...
Prefeito multado por negar documentos em licitação
Manaus, AM - Em decisão unânime entre os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante a 24ª sessão ordinária, na...
TCE julga em sessão ordinária nesta terça 60 processo
Amazonas - O Pleno do Tribunal de Contas do Estado julga, nesta terça-feira (27), 60 processos durante a 21ª Sessão Ordinária do órgão. Entre...
TCE julga 58 processos nesta terça-feira
Amazonas - O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga nesta terça-feira (13), em sua 19ª sessão ordinária de 2017,...