Além dos recursos e prestações de contas, serão apreciadas 16 representações.
Manaus, AM – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga nesta terça-feira (21), na 15ª sessão de 2019, um total de 45 processos, entre eles 14 recursos de revisão, de reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis pelo colegiado do Tribunal Pleno.
Na sessão, 16 prestações de contas serão apreciadas, entre elas estão as da Prefeitura Municipal de Caapiranga, referente ao exercício de 2014, sob responsabilidade de Zilmar Almeida de Sales, prefeito municipal e ordenador de despesas; as contas anuais da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari (Caesc), exercício de 2013, de responsabilidade do então presidente Evandro Rodrigues de Moraes e as contas da Prefeitura Municipal de Lábrea, de responsabilidade de Evaldo de Souza Gomes – prefeito do município de Lábrea, exercício 2015.
Além dos recursos e prestações de contas, serão apreciadas 16 representações, cinco embargos de declaração e duas tomadas de contas especial de convênio. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos.
Na pauta ordinária tem processos dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello, além do auditor Mario Filho.
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