Tag: direito
O consumidor tem prazo para buscar o produto em conserto?
Uma prática comum nos dias atuais é o consumidor ser cobrado pelo fornecedor de serviços pela guarda do bem levado para conserto ou, até...
Banda ‘Maria Vem com as Outras’ vai misturar carnaval e informação...
Manaus, AM - A banda de carnaval "Maria Vem com as Outras", promovida pela Secretaria Executiva de Política para Mulheres (SEPM) e pelo Conselho...
Comissão de Direitos Humano promove Audiência Pública em Itacoatiara
Amazonas - Às 10h dessa sexta-feira (14), será realizada uma Audiência Pública no Município de Itacoatiara (177 km de Manaus) para tratar das denúncias...
Acadêmico de Direito preso com drogas sintéticas, maconha e dinheiro...
Manaus, AM - A Polícia Civil do Amazonas, por meio de servidores lotados no Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), em ação conjunta com...
PGE-AM anuncia inscrições de Seleção para Estagiários de Direito
Amazonas - A partir do próximo dia 22 de agosto, o Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) realiza as inscrições...
Seminário da Fetronorte discute direitos trabalhistas dos rodoviários
Manaus, AM - A Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região Norte (Fetronorte) promove nos dias 18 e 19 de agosto, em Manaus,...
Fórum de Direito Ambiental encerrou com muitos debates
Manaus, AM - O Fórum de Direito Ambiental, promovido pela Escola Superior de Magistratura (Esmam) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), termina nesta...
Em coletiva, Cunha diz que está tendo direito de defesa cerceado
Brasilia - O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (21) que está tendo o direito de defesa cerceado. O deputado marcou...
FHC diz que manifestações mostram que país vive Estado Democrático de...
Brasil - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje (18) que o Brasil vive “um Estado Democrático de Direito”, fato que pôde ser comprovado...
OAB abre curso de “Direito Eleitoral” para profissionais da área
Manaus, AM - Mais de 200 profissionais da área do Direito participam a partir das 18h desta quarta-feira (2), de um Curso de Prática...